Advocacia Pública – Apontamentos Sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Org. Cássio Schubsky
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo / Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
405 páginas
R$ 50,00
Contar a história da advocacia pública do maior estado da federação é resgatar tempos remotos que sucedem o descobrimento do Brasil, quando, em meados do século 16, a imensa e ainda pouca adensada colônia portuguesa ganha sua primeira organização administrativa com caráter de advocacia de Estado. O primeiro regimento criou o cargo de procurador dos Feitos da Coroa, para atender exclusivamente os interesses do rei. É a partir dessa fase da história que o editor e historiador Cássio Schubsky começa a contar a trajetória da Procuradoria Geral paulista em Advocacia Pública – Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que será lançado no dia 30 de março, às 19 horas, na Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, à rua Tuim, 932, Moema, em São Paulo.
Após uma explanação sobre as origens da advocacia estatal brasileira e, consequentemente, sobre a história política dos últimos cinco séculos, o livro traça a trajetória da Procuradoria Geral de São Paulo (PGE/SP) dentro do ordenamento jurídico e seu papel no fortalecimento da democracia brasileira.
A Procuradoria Geral paulista foi criada oficialmente em 1947, por meio de decreto-lei assinado pelo então governador Adhemar de Barros, sob o nome de Departamento Jurídico do Estado, unificando órgãos de advocacia estatal que funcionavam de forma descoordenada iniciando uma importante história de luta pelos interesses públicos. O livro é uma obra sem fim, na visão da procuradora estadual e chefe do Centro de Estudos da PGE /SP, Márcia Maria Barreta Fernandes Semer, que assina a abertura da obra. “São muitas as histórias ainda a contar e muitos os passos a trilhar no caminho do fortalecimento e da autonomia da instituição”.
“Advocacia Pública” é resultado de um ano de pesquisas a documentos oficiais, acervos particulares de advogados públicos, livros, publicações produzidas pela PGE/SP e à internet. No entanto, além de esmiuçar a formação da Procuradoria Geral na organização judiciária nacional e o amadurecimento das instâncias jurídicas brasileiras até a criação da Procuradoria Geral paulista,.o livro traz perfis e depoimentos de ex-procuradores que fizeram história à frente do órgão.
Entre os perfis figuram nomes como José Luiz de Anhaia Mello, procurador-geral em 1954; André Franco Montoro, advogado do Estado entre 1938 e 1946 e dono de uma longa carreira política, e Ulysses Guimarães, importante personagem na luta pela redemocratização do país e advogado do Estado a partir dos anos 40.
Mais do que resgatar a história do órgão, nas palavras do atual procurador geral do Estado e autor da apresentação do livro, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, o livro leva ao conhecimento dos cidadãos a relevância do papel que desempenha e “o zelo e o respeito com que trata o interesse público, na intransigente defesa da legalidade e do patrimônio do Estado”.
