A prática, recentemente regulamentada pela ANVISA, não traz segurança aos trabalhadores da saúde, que questionam as reais eficiências do reuso de produtos médicos de uso único
Em uma parceria com a FETSESP – Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo – a OAB/SP irá realizar no próximo dia 27 de abril, na sede da entidade no Centro de São Paulo, o debate “Advertência à prática do reuso de produtos médico-hospitalares de uso único”. A intenção é levantar as questões jurídicas que envolvem esse processo, pontos conflitantes, deficiências da prática e os riscos a que estão expostos trabalhadores e a sociedade.
Apesar de muitos materiais médico-hospitalares apresentarem em sua embalagem a definição “de uso único” (descartáveis), não são raros os estabelecimentos de saúde que utilizam esses instrumentos até o seu desgaste total. O presidente da FETSESP, Edison Laércio de Oliveira, explica que o uso contínuo de materiais projetados para serem utilizados uma única vez apresenta um grande risco à sociedade e aos trabalhadores que manuseiam esses equipamentos, uma vez que se tornam focos de contaminação, pois é comum permanecerem vestígios de outros procedimentos e de um reprocessamento ineficiênte. Além disso, as peças ficam mais vulneráveis e suscetíveis às rupturas durantes as intervenções cirúrgicas.
Segundo o Diretor de Comunicação da FETSESP, Pedro Tolentino, a Federação recebe mensalmente, em média, 900 pedidos de orientação sobre o reuso, vindos dos 13 sindicatos associados a ela. “Geralmente, as dúvidas são sobre a utilização, como proceder em situações de exposição aos materiais reprocessados e, em muitos casos, há relatos de acidentes ocorridos durante o manuseio”, reitera. Tolentino afirma que os pedidos têm aumentado consideravelmente mês a mês, principalmente após a publicação da norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde-, que, entre outras, coisas inibi o reprocessamento.
