O Estado de São Paulo promoverá uma série de blitze para fiscalizar estabelecimentos comerciais e para orientar a população em relação à lei de combate ao fumo em ambientes fechados. 250 fiscais da Vigilância Sanitária, em veículos e trajes especiais, que receberão treinamento específico para essas ações, irão percorrer bares e restaurantes, entre outros estabelecimentos, para conferir se os locais estão em acordo com a legislação aprovada.
As ações, que poderão ocorrer a qualquer hora do dia, contarão com equipes de no mínimo dois fiscais. Eles estarão orientados a verificar não apenas a presença de cigarros acesos nos ambientes, mas também se o proprietário tomou as providências para manter o ambiente livre do tabaco, colocando os cartazes que alertam para a proibição para o uso de cigarros, se os cinzeiros foram retirados do local e se o proprietário tomou providências para que os eventuais fumantes apagassem seus cigarros.
A Secretaria de Estado da Saúde ressalta que a ação da fiscalização terá como foco os estabelecimentos e seus proprietários. Os fumantes não deverão ser diretamente abordados pelos fiscais. “A lei foi feita para que tenhamos ambientes livres de tabaco, cuja manutenção deverá ser garantida pelos donos dos locais. A lei não é contra os fumantes. É, sim, a favor dos ambientes livres de tabacos, a favor da saúde de todos. Esse é o foco da fiscalização”, afirma Luiz Roberto Barradas, secretário de Estado da Saúde.
O projeto de lei do governador José Serra que restringe o cigarro em ambiente coletivo em todo o território estadual foi aprovado no dia 7, pela Assembléia Legislativa de São Paulo. A aprovação é um marco nas ações voltadas à saúde pública no país e alinha São Paulo com as tendências internacionais no combate aos males causados pelo tabagismo.
A nova lei proibirá o fumo em ambientes de uso coletivo, incluindo bares e restaurantes. A proposta é abrangente e rigorosa, e tem o objetivo de combater um mal que mata 200 mil brasileiros por ano.
Não serão permitidas áreas exclusivas para fumantes, os “fumódromos”. Isso porque já está provado que não há nível seguro de exposição à fumaça do cigarro, e áreas exclusivas para fumantes não eliminam completamente os riscos à saúde nem de clientes, nem de funcionários destes estabelecimentos.
