Uma proposta, no mínimo polêmica, tenta disciplinar o uso dos alarmes em
casas e residências, em Campinas. De autoria do vereador Dário Saad
(DEM), o responsável pelo imóvel deve deixar o número do seu telefone ou
da empresa que instalou o equipamento, na fachada da casa e em local
visível, para que ele possa ser encontrado, na hipótese de o alarme
dispare acidentalmente e assim ser desligado.
Atualmente há uma lei em vigor na cidade que restringe, em até 10
minutos, o período em que esses dispositivos podem ficar acionados.
Acima desse tempo, o responsável pelo imóvel será punido com uma
advertência e em caso de reincidência com uma multa de 1.000 Unidades
Fiscais de Campinas (Ufics), o equivalente a R$ 2.000.
Casos como estes são freqüentes na cidade e as reclamações são muitas. A
proposta de Dário acrescenta outro item a legislação em vigor.
“Recebemos um grande número de queixas dos moradores, principalmente da
região central, de alarmes que disparam com frequencia. Muitas vezes
passam a noite toda e até finais de semana sem ser desligados.
Entendemos que essa questão deve ser disciplinada por meio de uma lei”,
disse Saad.
Dário ainda sugere, em seu projeto, que o descumprimento da determinação
– de não deixar explícito o número do telefone – implicaria no pagamento
de uma multa no valor de 200 Unidades Fiscais de Campinas (UFICs), o
equivalente a R$ 400. Em caso de reincidência, o valor dobra. Há dez
anos, o então prefeito Francisco Amaral, sancionou a lei proibindo que
os alarmes de residências ou comércios fiquem ativados por mais de meia
hora.
No entanto, há três anos, ela foi modificada. A partir de então, os
equipamentos instalados na cidade devem contar com um dispositivos que o
programe para mantê-los acionados por até 10 minutos, conforme determina
a lei. Para os responsáveis por imóveis que deixarem o alarme soando por
mais tempo do que o previsto pela legislação em vigor, a penalidade é de
advertência e seguida de uma multa de 1.000 Ufics, ou seja, R$ 2.000, em
caso de reincidência.
Os vizinhos que quiserem fazer suas reclamações podem entrar em contato
com a Prefeitura pelo telefone: 156. O projeto de Dário Saad está em
tramitação na Câmara e deve ser levado a votação nas próximas semanas.
