As entidades que representam os camelôs e vendedores ambulantes em
Campinas serão convocadas para prestar depoimento na Comissão Especial
de Inquérito (CEI) instalada na Câmara de Vereadores para apurar
irregularidades na venda de espaços públicos no Centro. A decisão foi
tomada na tarde desta sexta-feira (17/04) durante a segunda reunião de
trabalho da comissão.
“Do lado de cá, nós estamos doidos para apurar as denúncias de
irregularidades mas também temos que ouvir o outro lado”, disse o
vereador Paulo Oya (PDT), integrante da comissão. O vereador Jairson
Canário (PT) tem a mesma opinião. “A Comissão tem que ouvir os
representantes das entidades para também conhecer suas dificuldades”,
completou.
A CEI surgiu em fevereiro, depois de denúncias na imprensa local de que
grupos supostamente ligados a entidades representativas dos ambulantes
estariam vendendo espaços públicos na região central da cidade. O
objetivo é realizar uma espécie de pente-fino da situação do comércio
informal. A comissão recebeu da Setec – a atarquia municipal que
fiscaliza o uso do solo público – um cadastro de todas as pessoas que
trabalham no setor, além de um mapeamento dos espaços utilizados pelos
vendedores.
A comissão quer saber ainda quais as exigências feitas pela Setec para a
liberação de licenças de operação e como é feita a fiscalização do
trabalho dos camelôs. A CEI espera para as próximas semanas finalizar a
tabulação dos dados e a análise dos documentos solicitados. “A nossa
proposta também é detectar espaços ociosos em Campinas que possam
abrigar esses trabalhadores”, disse o vereador Campos Filho (DEM),
presidente da Comissão.
Campos Filho reafirmou que a CEI vai investigar as denúncias, mas
lembrou que o objetivo principal será o de contribuir para a elaboração
de uma política pública para o setor. A ideia é buscar subsídios para a
adoção de um projeto de regularização da atividade, como já vem sendo
pretendido pela Prefeitura.
CEI vai convocar lideranças dos camelôs
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