Brasil tem melhora na qualidade do ar, mas continuam intensos o desflorestamento e o uso de fertiliz

O Brasil vem reduzindo rapidamente o consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio, superando, inclusive, as metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal. O consumo de CFC, utilizado em refrigeradores, aerossóis, solventes e extintores de incêndio caiu de 11,1 mil toneladas em 1992, para 4,3 mil toneladas em 2003.
A concentração da maioria dos poluentes atmosféricos – partículas inaláveis, dióxido de enxofre e monóxido de carbono – apresenta-se estacionária ou em declínio, na maior parte das regiões metropolitanas do País, com suas concentrações máximas diminuindo ao longo do tempo. A única exceção é o ozônio, que na estratosfera funciona como uma barreira contra os raios ultra-violeta, mas na baixa atmosfera é um agente oxidante nocivo para os habitantes das grandes cidades.
Deflagrados, principalmente, para transformar mata nativa em áreas agropastoris, as queimadas e incêndios florestais continuam sem controle, com tendência de aumento e destruindo, anualmente, grandes áreas de vegetação. Em 2003, foram detectados por satélite, em todas as regiões do País, quase 213 mil focos de calor. A taxa de desflorestamento da Amazônia Legal apresenta valores altos, preocupantes, pois não tem mostrado tendência de declínio.
O aumento da produtividade da agropecuária fez com que, de 1992 a 2002, a quantidade de fertilizantes utilizada em terras brasileiras tenha crescido duas vezes e meia. Em 2002, para 53,5 milhões de hectares plantados, o Brasil utilizou 7,6 milhões de toneladas de fertilizantes. No mesmo ano, apenas Paraná e Rio Grande do Sul consumiram 2,1 milhões de toneladas.
Embora o uso de agrotóxicos revele tendência de estabilidade, verificou-se que os agricultores vêm optando por produtos menos tóxicos. Entre os mais utilizados estão os herbicidas (mais de 50% do total), associados ao modelo de plantio direto (sem revolver a terra), que favorece o crescimento de ervas daninhas. Em 2001, para 50,7 milhões de hectares de área plantada, o Brasil utilizou 158,7 mil toneladas de agrotóxicos, das quais 91,8 mil toneladas foram de herbicidas.
Todas estas informações estão nos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2004, do IBGE. Dividida em quatro áreas de interesse – ambiental, social, econômica e institucional – essa publicação contem um conjunto de 59 indicadores sobre a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento brasileiro. Esse trabalho, cuja primeira edição foi publicada pelo IBGE em 2002, resulta de um movimento internacional – intensificado a partir da ECO 92 e coordenado pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU – para consolidar indicadores internacionais compatíveis, permitindo o acompanhamento do tema em escala mundial.
O IDS 2004 também tem informações nas áreas social, econômica e institucional. Os indicadores demonstram que caiu o número de internações por doenças relacionadas à falta de saneamento básico, enquanto continuam a crescer o número de vítimas de homicídios e de acidentes de trânsito. O PIB per capita, o consumo per capita de energia e de minerais, a participação de material reciclado nas atividades industriais e a geração armazenamento de rejeitos radiativos também constam do IDS 2004. Os gastos com Pesquisa e Desenvolvimento e com a proteção ao meio ambiente, bem como o número de domicílios e escolas com aceso à internet estão entre os indicadores institucionais.
A segunda edição do IDS – que tem 12 novos indicadores, em relação à primeira – traz informações sobre a balneabilidade das praias em cidades litorâneas, qualidade das águas de rios e represas, sobre queimadas e incêndios florestais, desmatamento, saneamento básico, desertificação, tráfico de animais, saneamento básico etc.
O Brasil é considerado um dos 12 países dotados da chamada megadiversidade. Estes, juntos, abrigam 70% da biodiversidade total do planeta. No entanto, existem 398 espécies de animais terrestres sob risco de extinção no País, entre mamíferos, aves, répteis, anfíbios e insetos, sem contar a fauna aquática, ameaçada pela construção de represas, pela destruição de matas e manguezais e pela poluição de rios e áreas costeiras. Além disso, estima-se que o tráfico retire da natureza, anualmente, cerca de 38 milhões de animais, em todo o mundo. No Brasil, as aves são as mais cobiçadas pelos traficantes, principalmente araras, tucanos, papagaios e emas, que representaram 82% dos animais apreendidos entre 1999 e 2000. Mas tartarugas, jabutis e serpentes também são alvo de caçadores e contrabandistas, já que a cotação internacional do veneno de cobra varia de 400 a 30 mil dólares por grama.
Cai o número de internações por doenças relacionadas à falta de saneamento
Investigando-se as internações motivadas por um grupo de doenças – agrupadas pela Fiocruz – relacionadas à falta de saneamento, como diarréias, hepatite A, febres entéricas e dengue, verifica-se que, no Brasil, em 1993 ocorreram 730 internações por cem mil habitantes, enquanto em 2002, houve 375 internações. Rondônia (1.200) e Piauí (1.198) tinham, em 2002, a pior situação, enquanto São Paulo (105) e Distrito Federal (120) tinham os melhores quadros gerais. O IDS também retrata a Oferta de Serviços Básicos de Saúde, através do número de leitos hospitalares, estabelecimentos de Saúde e postos de trabalho médico por mil habitantes, para as Grandes Regiões e Unidades da Federação.
Ainda na área social, outro indicador importante é Adequação de moradia, retratando o número de domicílios que tenham, simultaneamente, densidade de até dois moradores por dormitório, coleta de lixo direta ou indireta por serviço de limpeza, abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica. Tais números melhoraram significativamente de 1992 (36,8%) para 2002 (50,6%), mas quase a metade dos domicílios do País não se enquadram nos critérios de adequação. Tocantins (14,3%) tem o percentual mais baixo e o Distrito Federal (69,9%) o mais alto.
IDS também quantifica homicídios e vítimas do trânsito
O Coeficiente de mortalidade por homicídios está entre os indicadores sociais que integram o IDS e é um dos poucos que está piorando: ocorreram 19,21 mortes por homicídios a cada 100 mil habitantes em 1992 e, em 2001, foram 27,84. Prossegue a abissal diferença de homicídios entre os gêneros: 35,57 para homens e 3,19 para mulheres em 1992, contra 51,96 e 4,40 em 2001, respectivamente. Pernambuco (58,66) e Rio de Janeiro (50,57) lideram, sendo que nesses estados os coeficientes masculinos foram 113,67 e 96,93, respectivamente.
Um novo indicador, que retrata um dos maiores problemas de saúde pública no mundo, segundo a OMS, é o Coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte. Dos 18,30 mortos por cem mil habitantes em 1992, o Brasil passou para 22,60 em 1996 e retornou a 17,99 em 2001. Há grande diferença entre os gêneros também nesse indicador: 29,83 para homens e 6,49 para mulheres, em 2001. Centro-Oeste (25,7) e Sul (23,4) são as regiões que lideram.
População e terras indígenas
Outro indicador que merece destaque e o que retrata População e terras indígenas, que passou dos 294 mil habitantes em 1991 para os 734 mil em 2000. Provavelmente, mais pessoas se declararam indígenas durante o Censo 2000, independente do número efetivo de nascimentos dentro dessa etnia. Amazonas, Bahia e São Paulo são os estados com maior população indígena. Amazonas, Pará e Mato Grosso são os três estados com as maiores áreas indígenas homologadas e registradas.
IDS retrata economia, incluindo os padrões de produção e consumo do Brasil
O Produto Interno Bruto per capita, a Taxa de investimento, a Balança comercial e Grau de endividamento estão entre os indicadores econômicos do IDS 2004. Mas no capítulo Padrões de produção e consumo há informações sobre o consumo de energia per capita, Intensidade energética, participação de fontes renováveis na oferta de energia, consumo mineral per capita, vida útil das reservas minerais, reciclagem, coleta seletiva de lixo e sobre geração e armazenamento de rejeitos radioativos.
Verificou-se uma queda da participação das fontes renováveis na oferta de energia, devido à entrada em operação de várias usinas termelétricas, o que modificou um quadro historicamente dominado pelas hidrelétricas.
Os dados sobre Consumo mineral per capita (em quilos por habitante) refletem a intensidade da atividade econômica e a complexidade da estrutura produtiva do País. Abrangem o consumo de petróleo e gás natural, material de construção, fertilizantes, minerais não-ferrosos e ferrosos, material para a indústria química, carvão mineral e cerâmica e refratários. Exceto cerâmica e carvão vegetal, o consumo dos demais minerais vem crescendo gradativamente desde 1992, com destaque para o gás natural (de 48 para 119 metros cúbicos por habitante, de 92 a 2002.
Os dados sobre Reciclagem retratam a proporção de material reciclado no consumo de algumas matérias-primas industriais (latas de alumínio, papel, vidro, embalagens PET e latas de aço) O Brasil é recordista mundial em reciclagem de latas de alumínio (89% em 2003, contra 50% em 1993). A reciclagem de papel subiu de 38,8% em 93 para 43,9% em 2002. Já o indicador Coleta seletiva de lixo mostra números incipientes no País. Somente 2% do lixo produzido no país é coletado seletivamente. Apenas 6% das residências são atendidas por serviços de coleta seletiva, que existem em apenas 8,2% dos municípios brasileiros.
Um indicador que demostra a transparência do Brasil na questão da energia nuclear e Rejeitos radiativos: geração e armazenamento com dados fornecidos pela CNEN e Eletrobrás, mostrando que o Brasil ainda não tem depósitos definitivos para esses rejeitos, cujos estoques vêm crescendo.
Acesso à internet e gastos com P & D também têm seus indicadores
O capítulo institucional do IDS traz informações sobre ratificação de acordos globais, existência de conselhos municipais, gastos com pesquisa e desenvolvimento, gasto público com proteção ao meio ambiente, acesso a serviços de telefonia e acesso à internet.
O indicador sobre Gastos com pesquisa e desenvolvimento mostra queda no volume de recursos do governo federal aplicados em P & D (Pesquisa e Desenvolvimento) de 1996 (R$ 3,6 bilhões) para 2002 (R$ 2,9 bilhões). Há dados sobre o percentual do PIB representado pelos investimentos para 1999 e, incompletos, para 2000 e 2001. Também são discriminados os setores e os investidores (governos federal e estadual e empresas).
Já a participação dos Gastos públicos com proteção ao meio ambiente no total das despesas públicas, em 2000, foi de apenas 0,5%, sendo 0,42% para o governo federal, 0,82% para os estaduais e 0,57% para os municipais (capitais e regiões metropolitanas para 96 e 97, e um grupo de 256 municípios em 98). O IDS 2004 traz tabelas por Unidades da Federação, separando os gastos dos governos estaduais e municipais.
Finalmente, além de informar o número de domicílios com acesso à internet, com sua variação entre 1999 a 2002, a publicação traz o número de escolas essa facilidade, desagregando os níveis médio e fundamental