A colheita da cana-de-açúcar no interior de São Paulo já começou e se estenderá até novembro. Durante todo este período a população das regiões produtoras volta a enfrentar problemas de saúde que podem surgir em decorrência da poluição atmosférica provocada pela queima da palha da cana. O método ainda é utilizado na colheita, especialmente nas lavouras não-mecanizadas.
O material resultante da queima que fica em suspensão no ar é mutagênico e cancerígeno, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Química da UNESP/Araraquara. “Em todos esses meses, o número de internações na rede pública de saúde aumenta em 3,5 vezes, principalmente entre crianças e idosos”, diz a deputada estadual Vanessa Damo (PV-SP). É dela a autoria do Projeto de Lei apresentado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no final de março, pedindo o fim da queima da palha em até três anos. “As pessoas e o ambiente estão adoecendo. Precisamos dar uma solução a esse problema o quanto antes”.
Pelo PL, até o final de 2010, nos terrenos de até 150 hectares e com declividade igual ou inferior a 12% (que permitem a adoção de técnicas de mecanização da atividade), 75% da área cortada deve ter sua queima eliminada. Para 2011, esse percentual deve saltar para 85%, chegando a 100% em 2012. Para os terrenos onde a mecanização é inviável (que têm declividade superior a 12%), os prazos são: 55% até 2011, 75% até 2013 e, finalmente, 100% até 2014. “Estou trabalhando com empenho para que esse projeto seja levado logo à votação. Espero que todos percebam a urgência de tratarmos dessa questão”, afirma a deputada.
Pala lei atual, os produtores podem continuar queimando a cana até 2031. No entanto, em junho de 2007, a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA), que representa o setor sucroalcooleiro paulista, e o Governo do Estado de São Paulo assinaram o Protocolo Agroambiental. O documento prevê acordos voluntários que diminuem o prazo do fim das queimas até 2017.
