O Brasil conseguiu reverter, nesta terça-feira, o processo que tinha o objetivo de encerrar, na 62ª Assembléia Mundial de Saúde, as discussões sobre o compartilhamento de informações em relação ao vírus da influenza A (H1N1) e todas as gripes pandêmicas, e o acesso a medicamentos, vacinas e insumos para diagnóstico. Ao longo do dia, a delegação brasileira em Genebra reuniu o apoio de todos os países africanos. Além disso, a Unasul (União de Nações Sul-Americanos) já antecipou que irá formalizar apoio ao projeto brasileiro nesta quarta-feira. Por iniciativa do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o bloco sul-americano apresentará uma mensagem defendendo que essas inovações estejam disponíveis a todos os países.
“A delegação brasileira assumiu a liderança deste processo, para que as negociações não fossem encerradas. O acesso a informações e às inovações, quando tratamos de uma doença nova, como a influenza A (H1N1), são fundamentais para conter a doença e atender à população”, afirmou Temporão.
A tentativa de encerrar o processo foi iniciada na noite desta segunda-feira, devido à resistência de um grupo de países que querem evitar a formalização de regras e objetivos para o assunto. A sugestão, para eles, é que as negociações de temas ainda pendentes, como a propriedade intelectual sobre os vírus analisados pela rede mundial de vigilância coordenada pela Organização Mundial de Saúde OMS, sejam feitas de maneira informal.
A proposta brasileira, no entanto, é de que todos os entendimentos obtidos até agora devem ser aplicados imediatamente e as brechas pendentes sigam em discussão pelos países-membros da OMS. “Não queremos negociações de portas fechadas, e feitas em pequenos grupos. A nossa defesa é de um processo inclusivo, que possa levar à finalização de um documento. Principalmente na vinculação de compromissos entre os países”, disse o ministro.
O texto proposto pela delegação brasileira coloca a OMS com papel central e articulador, possibilitando benefícios a todos os países, sem exceção. A intenção do Brasil é que haja transparência sobre as informações disponíveis sobre a influenza A (H1N1) e todas as gripes pandêmicas. E que sejam realizadas, por exemplo, rodadas de negociações sobre transferência de tecnologia e redução de preços de medicamentos, insumos para diagnóstico e vacinas, quando essas forem desenvolvidas. O texto proposto entra na pauta da assembléia nesta quarta-feira.
APROXIMAÇÃO – O dia foi marcado também pelo encontro promovido pelo Brasil com os seguintes países: França, Noruega, África do Sul, Tailândia, Indonésia, Senegal e África do Sul. Trata-se de um grupo que tem o objetivo de aumentar a relevância da saúde na agenda internacional de política e desenvolvimento. A articulação deve promover temas sobre as determinantes sociais – questões como moradia, acesso a educação etc que afetam a saúde –, a busca para que os investimentos na saúde não sejam prejudicados com a crise financeira internacional, a expansão da atenção básica e o acesso a informações sobre a Influenza A (H1N1).
O ministro José Gomes Temporão, em outro momento, assinou com o Canadá um termo de cooperação entre os dois países. Para o ministro, ambos se aproximam ao possuírem um sistema de saúde que cobre toda a população e enfrenta desafios similares, como a saúde indígena e a cobertura de saúde em áreas remotas. A expectativa é que a aproximação permita a troca de experiências, como a do Telessaúde, utilizada em ambos os países, que utiliza métodos de comunicação à distância, para que os profissionais de saúde possam ter acesso a informações de centros de referência e educação continuada.
Renato Strauss, da Agência Saúde, em Genebra
