Prefeitura poderia ter evitado. O prazo para desocupação termina dia 27 de junho
Uma notificação da Secretaria de Habitação da Prefeitura de Campinas determinou a desocupação e remoção das edificações, da área Praça 2 do Jardim Conceição, no distrito de Sousas, força de uma ação judicial.
A justiça determina que as casas do Núcleo Residencial Jardim Conceição II sejam demolidas para preservar o Córrego Ribeirão Cabras. O local também será cercado para evitar novas ocupações. A ação judicial, visa a recuperação ambiental da área degradada. As famílias têm até dia 27 de junho para desocupar suas casas. A Justiça ainda determina que se transfira as famílias para uma outra área, porém a prefeitura fará apenas os cadastros destes moradores para o programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal. Mas até que as construções não sejam concluidas, as famílias estarão mesmo no olho da rua.
O Município recorreu da decisão judicial e o Tribunal de Justiça negou o pedido.
A equipe de reportagem do Jornal Local teve acesso ao documento de mandato de citação e intimação.
O documento ainda consta que o município pretendia implantar um conjunto habitacional denominado “Vilas de Sousas”, pretensão que foi bloqueada por ação civil pública até que sejam obtidas as autorizações do CONGEAPA, com a prévia elaboração do EIA/RIMA e do CONDEPACC.
A Prefeitura de Campinas tem conhecimento da situação irregular há mais de dois anos e poderia ter tomado providências para realocar as famílias em tempo hábil, mas não o fez.
Um dos moradores mais antigos da rua, o aposentado Ademar Leite, está indignado com a notícia. “Estão dizendo que aqui é uma área ambiental, estamos aqui há mais de 20 anos, como é que chega um papel assim e despeja o povo que não tem nem onde morar, pegaram agente de surpresa, muita gente está em pânico, alguns moradores nem dormem mais, estão alegando que vão trazer os tratores e os policiais no dia 27, que é para ninguém persistir em ficar aqui, é pra desocupar essa rua e a de trás . Dizem que há um projeto para construir uma praça nessas duas ruas, o que não entendo, é que depois de tanto tempo pensaram em fazer uma praça. Acabei de me aposentar, faz vinte anos que estou aqui, achei que agora estaria sossegado e acontece isso”, desabafa Ademar.
Por Rafael Libertini
