O dia 7 de agosto marcará uma importante mudança para a saúde pública no Estado de São Paulo. Nessa data, entra em vigor a nova legislação antifumo. A partir daí, fica proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas, escolas e boates. A nova lei acaba, inclusive, com os fumódromos em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes. Defende, portanto, ambientes 100% livres do tabaco.
São Paulo segue assim uma tendência internacional de restrição ao tabagismo que vem na esteira de inúmeros estudos que comprovam os males provocados pelo cigarro a fumantes e não-fumantes. É fundamentalmente a proteção da saúde dos
fumantes passivos que a nova lei mira.
Segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), o fumo passivo é a terceira maior causa de mortes evitáveis no mundo. À frente dele, apenas o alcoolismo e, claro, o próprio tabagismo. Pelo menos 200 mil trabalhadores morrem todos os anos por essa razão. São garçons, funcionários de casas noturnas, entre outros profissionais, que se veem obrigados a respirar durante horas, todos os dias, a fumaça exalada do cigarro dos outros.
“São esses trabalhadores que a lei vai beneficiar em primeiro lugar. Sem a restrição, eles acabam sendo obrigados a trabalhar em ambientes insalubres. Todos os fumantes passivos serão positivamente afetados. Incluindo aí as crianças, que sofrem com a fumaça exalada pelos adultos. Por fim, os próprios fumantes serão beneficiados. Para eles, haverá uma redução de danos, uma vez que acabarão diminuindo o número de cigarros fumados por dia”, afirma a dra. Luizemir Lago, diretora do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas da Secretaria de Estado da Saúde.
A nova lei restringe, mas não proíbe o ato de fumar. O cigarro continua autorizado dentro das residências, das vias públicas e em locais ao ar livre. Estádios de futebol também estão liberados, assim como quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados por hóspedes. Em todos os casos, a responsabilidade por garantir os ambientes livres de tabaco será de proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos. Os fumantes não serão alvo da fiscalização.
Para evitar sanções, os responsáveis pelos estabelecimentos devem tomar medidas práticas para manter os ambientes livres de tabaco. Entre elas, a fixação de cartazes alertando sobre a proibição, e a retirada dos cinzeiros das mesas de bares e restaurantes como forma de desestimular que os cigarros sejam acesos. Devem, também, orientar seus clientes sobre a nova lei e pedir para que não fumem. Em casos extremos, a presença da polícia poderá ser solicitada.
“A lei não é contra os fumantes. Ela é a favor da saúde pública. Por isso os fiscais não abordarão as pessoas que estiverem com cigarro. São os proprietários que serão alvo da fiscalização, pois eles devem zelar pela saúde de seus clientes e funcionários. Mas acreditamos que haverá uma colaboração generalizada da população”, afirma Cristina Megid, coordenadora da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo. Pesquisas de opinião revelaram que mais de 90% da população é favorável à lei antifumo.
Quando a fiscalização constatar o desrespeito à lei, o estabelecimento receberá multa de, no mínimo, R$ 792,50, até o máximo de 1.585. A multa será dobrada em caso de reincidência. Se o estabelecimento for flagrado uma terceira vez, será interditado por 48 horas. E, em caso de nova reincidência, a interdição será de 30 dias.
Para que a nova legislação seja de fato implementada, e não caia no rol das leis que “não pegam” no país, a fiscalização ficará a cargo de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon, especialmente treinados para isso. Eles contarão com o apoio de todos os agentes das vigilâncias estadual e municipais de todo o Estado, que irão incorporar a fiscalização ao fumo às suas atividades rotineiras. Com isso, serão cerca de 1.500 agentes na defesa de ambientes livres de tabaco.
Quem quiser denunciar estabelecimentos onde a nova legislação for desrespeitada, poderá usar o telefone 0800 – 771 3541, ou acessar o site www.leiantifumo.sp.gov.br, onde haverá um link para denúncias, além de diversas informações sobre o tema. Esses canais estarão abertos a partir do dia 7 de agosto, quando a lei passa a vigorar.
VEJA UMA LISTA DE LUGARES EM QUE FUMAR SERÁ PROIBIDO:
BARES E RESTAURANTES
No interior desses estabelecimentos não será permitido fumar. Nenhuma espécie de fumódromo está autorizada
HOTÉIS E POUSADAS
Em áreas fechadas de uso coletivo, como saguões, restaurantes e corredores
CONDOMÍNIOS
Em áreas fechadas de uso coletivo, como hall de entrada, corredores e salões de festa
SHOPPINGS E LOJAS
No interior desses estabelecimentos não será permitido fumar. Nenhuma espécie de fumódromo está autorizada
EMPRESAS E ESCRITÓRIOS
No interior desses estabelecimentos não será permitido fumar. Nenhuma espécie de fumódromo está autorizada
BOATES E CASAS DE SHOWS
No interior desses estabelecimentos não será permitido fumar. Nenhuma espécie de fumódromo está autorizada
ESCOLAS, MUSEUS E BIBLIOTECAS
No interior desses estabelecimentos não será permitido fumar. Nenhuma espécie de fumódromo está autorizada
CINEMAS E TEATROS
No interior desses estabelecimentos não será permitido fumar. Nenhuma espécie de fumódromo está autorizada
VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO
Em ônibus e táxis não será permitido fumar
VEJA UMA LISTA DE LUGARES EM QUE FUMAR SERÁ PERMITIDO:
MESAS NAS CALÇADAS
Em mesas na calçada de bares e restaurantes, desde que o local não esteja isolado por toldos e coberturas laterais, o fumo será permitido
PARQUES E PRAÇAS
Em locais ao ar livre
ESTÁDIOS DE FUTEBOL
QUARTOS DE HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES
Desde que os quartos estejam ocupados por hóspedes
CARROS PARTICULARES
RESIDÊNCIAS
TABACARIAS
As tabacarias estarão sujeitas a sanções, casos comercializem bebidas e comidas
RUAS E AVENIDAS
LOCAIS AO AR LIVRE EM GERAL
Dicas para quem quer parar de fumar
A estratégia gradual não deve gastar mais de duas semanas para ser colocada em prática, pois pode se tornar uma forma de adiar, e não de parar de fumar. O mais importante é marcar uma data-alvo para que seja seu primeiro dia de ex-fumante. Lembre-se também que fumar cigarros de baixos teores não é uma boa alternativa. Todos os tipos de derivados do tabaco (cigarros, charutos, cachimbos, cigarros de Bali, etc) fazem mal à saúde. Caso não consiga parar de fumar sozinho, procure orientação médica. Cuidado com os métodos milagrosos para deixar de fumar.
Não tenha medo!
Dos sintomas da síndrome de abstinência
O organismo volta a funcionar normalmente sem a presença de substâncias tóxicas e alguns fumantes podem apresentar (varia de fumante para fumante) sintomas de abstinência como fissura (vontade intensa de fumar) dor de cabeça, tonteira, irritabilidade, alteração do sono, tosse, indisposição gástrica e outros. Esses sintomas, quando se manifestam, duram de 1 a 2 semanas.
Da recaída
A recaída não é um fracasso. Comece tudo novamente e procure ficar mais atento ao que fez você voltar a fumar. Dê várias chances a você… até conseguir. A maioria dos fumantes que deixaram de fumar fez em média 3 a 4 tentativas até parar definitivamente.
De engordar
Se a fome aumentar, não se assuste, é normal um ganho de peso de até 2 kg, pois seu paladar vai melhorando e o metabolismo se normalizando. De qualquer forma, procure não comer mais do que de costume. Evite doces e alimentos gordurosos. Mantenha uma dieta equilibrada com alimentos de baixa caloria, frutas, verduras, legumes etc. Prefira produtos diet / light e naturais. Beba sempre muito líquido, de preferência água e sucos naturais. Evite café e bebidas alcoólicas. Eles podem ser um convite ao cigarro.
Cuidado com as armadilhas!
Nos momentos de stress
Procure se acalmar e entender que momentos difíceis sempre vão ocorrer e fumar não vai resolver seus problemas.
Sentindo vontade de fumar
A vontade de fumar não dura mais que alguns minutos. Nesses momentos, para ajudar, você poderá chupar gelo, escovar os dentes a toda hora, beber água gelada ou comer uma fruta. Mantenha as mãos ocupadas com um elástico, pedaço de papel, rabisque alguma coisa ou manuseie objetos pequenos. Não fique parado – converse com um amigo, faça algo diferente que distraia sua atenção.
Exercícios de relaxamento
São um ótimo recurso saudável para relaxar. Faça a respiração profunda: respire fundo pelo nariz e vá contando até 6, depois deixe o ar sair lentamente pela boca até esvaziar totalmente os pulmões. Relaxamento muscular: estique os braços e pernas até sentir os músculos relaxarem.
Proteja-se!
Após parar de fumar uma simples tragada pode levar você a uma recaída. Evite o primeiro cigarro e você estará evitando todos os outros.
Fonte: Instituto Nacional de Câncer (Inca)
COMO É NO MUNDO
Argentina
O país vizinho tem aproximadamente 38,7 milhões de habitantes. Lá, cerca de 35,1 % dos homens adultos e 24,9% das mulheres adultas fumam. Por ano, são consumidos aproximadamente 40 milhões de unidades de cigarro. A publicidade, promoção e patrocínio de empresas de tabaca ainda é permitida. Em quase todas as províncias do país é proibido fumar em lugares públicos fechados, bares, restaurantes e repartições públicas.
Preço do maço: 4,20 pesos argentinos (R$ 2,23).
China
São mais de 1,3 bilhão de habitantes da China. Cerca de 66% dos homens
fumam. Já entre as mulheres, o número é bem mais baixo, 3,1%. Por
ano, o país consome cerca de 1,8 bilhão de unidades de cigarro. A
publicidade é proibida em TV, jornais e revistas. Segundo dados da
OMS, o fumo é proibido somente em centros educacionais e
universidades.
Preço do maço: 12 yuans (R$ 3,53).
França
Entre os 60,5 milhões de franceses, 33,3 % dos homens e 26,5% das
mulheres fumam. A cada ano são consumidos cerca de 50 milhões de
cigarros no país. Na França, a publicidade é permitida apenas em
pontos de venda. O governo local também proibiu o consumo de tabaco em
todos os ambientes públicos fechados.
Preço do maço: 5,30 euros (R$ 14,77).
Alemanha
Na Alemanha, com aproximadamente 82,6 milhões de habitantes, 33,2 %
dos homens e 22,4% das mulheres fumam. A cada ano, o país europeu
consome cerca de 200 milhões de unidades de cigarro. Segundo a OMS, os
alemães proibiram a publicidade de tabaco apenas nas redes de TV e
rádios nacionais. No país, o fumo é proibido em repartições públicas e
escritórios. Preço do maço: 4,45 euros (R$ 12,40).
Índia
No segundo país mais populoso do mundo, com cerca de 1,1 bilhão de
habitantes, 57% da população adulta masculina fuma. Já entre as
mulheres a taxa é bem mais baixa: 3,1%. Por ano, a Índia consome
aproximadamente 100 milhões de unidades de cigarro. A publicidade é
permitida apenas em pontos de venda. O fumo é proibido em hospitais,
escolas, universidades, repartições públicas, escritórios, bares e
pubs. Nos restaurantes, é permitido. Preço do maço: 68 rúpias (R$ 2,82).
Itália
São cerca de 58 milhões de pessoas que vivem na Itália. 28,3% dos homens
fumam. Entre as italianas, o índice é de 16,2%. Anualmente, são
consumidos cerca de 100 milhões de cigarros no país. A publicidade é
proibida na TV, rádio, jornais, revistas, outdoors e pontos de vendo.
Também não é permitida a aparição de cigarro ou produtos relacionados
em programas de TV ou filmes. O fumo é proibido em todos os ambientes
públicos fechados. Preço do maço: 3,20 euros (R$ 8,92).
Japão
No país asiático, com uma população de aproximadamente 130 milhões,
43,3% dos homens e 12% das mulheres fumam. Por ano, são consumidas
cerca de 280 milhões de unidades de cigarro. A publicidade é permitida
e o fumo não é proibido em nenhum ambiente público fechado. Preço do
maço: 300 ienes (R$ 6,29).
México
Entre os cerca de 107 milhões de mexicanos, 30,4% dos homens e 9,5%
das mulheres fumam. Por ano, o país consome aproximadamente 43
milhões de unidades de cigarros. A publicidade é proibida apenas na TV
e rádio. Além disso, é permitido fumar em qualquer ambiente público
fechado. Preço do maço: 16 pesos mexicanos (R$ 2,40).
Rússia
Da população de cerca de 143 milhões de pessoas, 60,4% dos homens e
15,5% das mulheres fumam. Anualmente, a Rússia consome 400 milhões de
unidades de cigarro. A publicidade é proibida apenas em emissoras de
televisão e rádio. Além disso, não é permitida a aparição de cigarro
ou derivados em filmes ou programas de TV. O fumo é permitido em
ambientes públicos fechados. Preço do maço: 24 rublos (R$ 1,53).
África do Sul
Dos cerca de 47 milhões de sul-africanos, 36% dos homens e 10,2% das
mulheres fumam. Não existem dados recentes, mas até meados da década
de 90 o país consumia por ano aproximadamente 22 milhões de unidades
de cigarro. A publicidade, promoção e patrocínio foram totalmente
banidos da África do Sul. O ato de fumar em ambientes públicos
fechados só não é proibido em bares e restaurantes. Preço do maço:
15,70 randes (R$ 3,84).
Espanha
Na Espanha, que tem uma população de 43 milhões de habitantes, 40% dos
homens e 26,8% das mulheres fumam. Anualmente, o país consome cerca de
100 milhões de unidades de cigarro. O governo local proibiu a
publicidade e promoção de cigarro em TVs, rádios, revistas, jornais,
pontos de venda e eventos. Também não é permitida a aparição de
cigarro e derivados em filmes e programas de televisão. O fumo é
proibido em ambientes como hospitais, universidades, escritórios e
repartições públicas. Preço do maço: 2 euros (R$ 5,57).
Reino Unido
Entre os cerca de 69 milhões de habitantes, 27% dos homens e 25% das
mulheres fumam. Anualmente o país consome 70 milhões de unidades de
cigarro. A publicidade só é permitida em pontos de venda e internet.
Já o fumo é proibido em todos os ambientes públicos fechados. Preço do
maço: 5,66 libras (R$ 18,60).
Estados Unidos
Na nação com aproximadamente 300 milhões de habitantes, 27,5% e19% dos
homens e mulheres fumam, respectivamente. Por ano, os norte-americanos
consomem aproximadamente 500 milhões de unidades de cigarros. No país,
a publicidade é proibida somente em emissoras de televisão e rádio. Já
o fumo é proibido em lugares públicos fechados dependendo da
legislação do estado ou cidade. O governo federal não possui leis
nesse sentido. Preço do maço: 4 dólares (R$ 8,04).
