Várias irregularidades foram encontradas em dois dias de fiscalização de transportes rurais nas estradas das regiões de Campinas e Sorocaba, durante operação promovida pelo Ministério Público do Trabalho, em conjunto com Polícia Rodoviária Estadual e Ministério do Trabalho e Emprego.
Originalmente prevista para acontecer em todo o interior de São Paulo, a diligência teve de ser adiada em outras regiões, devido à chuva e demais fatores climáticos desfavoráveis à operação.
Nos municípios de Mogi Mirim e Engenheiro Coelho, vinte e dois veículos foram vistoriados. Três deles foram recolhidos para o pátio da PRE, e houve apreensão de documentos. A polícia emitiu 15 autos de infração.
As irregularidades mais constatadas foram ferramentas soltas dentro do veículo, assentos sem fixação, extintores de incêndio vencidos, pneus carecas e falta de tacógrafo. Muitos não tinham autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para circular.
Um dos veículos apreendidos, uma perua Kombi, levava 10 trabalhadores, mas tinha capacidade para comportar apenas 8. Nenhum dos trabalhadores, contratados para a colheita de mandioca, possuía registro em carteira.
Um ônibus carregado de mandioca e colchões foi multado pela PRE por transportar carga junto com passageiros. Foram atingidas as culturas de café, mandioca, laranja e cana.
Na região de Campinas, a operação foi conduzida pelos procuradores Alex Duboc Garbellini e Dimas Moreira da Silva, juntamente com auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho de Campinas e membros da Polícia Rodoviária Estadual.
Em Boituva e Itapetininga, na região de Sorocaba, houve a autuação de 12 veículos que não apresentaram autorização do DER. Um ônibus foi interditado.
No primeiro dia de fiscalização – conduzida pelo procurador do Trabalho Claude Henri Appy, auditores e policiais – , o veículo apreendido levava trabalhadores sem registro junto com agrotóxicos e ferramentas soltas.
Nas estradas de Itapetininga, as autoridades flagraram transportes super lotados e dezenas de pessoas sem registro em carteira. A falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) aos trabalhadores também foi fator recorrente durante a ação conjunta.
Os órgãos que promoveram a operação realizarão outras diligências nas estradas do interior de São Paulo com o objetivo de conferir as condições dos transportes de trabalhadores rurais.
