A fiscalização da Anatel analisa as causas e as conseqüências de incidentes ocorridos em redes de telefonia fixa em São Paulo e Minas Gerais. Em sua investigação, iniciada ontem, a Anatel observa não só a qualidade dos serviços prestados, mas também a confiabilidade das redes de telecomunicações – especialmente para que não haja descontinuidade dos serviços em situações críticas. Após a análise das ocorrências, a Agência procederá às devidas autuações e, se for o caso, à aplicação de sanções estabelecidas em seus regulamentos.
O Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prevê que na ocorrência da interrupção do serviço, por qualquer razão, a prestadora deve notificar os usuários da localidade afetada mediante aviso público, comunicando os motivos, as providências adotadas para o restabelecimento dos serviços e a existência de meios alternativos para minimizar as conseqüências advindas da interrupção.
Havendo interrupção do acesso ao STFC na modalidade local, a prestadora deve conceder crédito ao assinante prejudicado. O crédito deve ser proporcional ao valor da tarifa ou preço da assinatura, considerado todo o período da interrupção.
Ocorrências
Interrupções na telefonia fixa da Telefônica, entre 10h30 e 14h00 de 8 de setembro de 2009, em São Paulo (SP).
Interrupções na telefonia fixa da Oi, entre 10h10 e 12h50 de 8 de setembro de 2009, em Belo Horizonte (MG).
