ASCOM-FNDE (Brasília, 10.9.09) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, na última quarta-feira, R$ 22,4 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades de ensino público de todo o país. Os recursos devem estar disponíveis nesta sexta-feira, 11 de setembro.
Do montante liberado, R$ 16,9 milhões destinam-se ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), ação do PDDE que promove a melhoria da gestão escolar em unidades de ensino que não tiveram desempenho satisfatório no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Neste repasse, foram contempladas escolas de 25 estados das cinco regiões. Os outros R$ 5,5 milhões, do PDDE educação básica, beneficiarão unidades de ensino de 18 estados e do Distrito Federal.
Destinação – Com orçamento de R$ 920 milhões este ano, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas e às particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de geladeira e fogão. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
