Os dados do IBGE mostram que 42% das famílias da região metropolitana de São Paulo estão abaixo da linha de pobreza. Como São Paulo é o município que concentra pobreza na região e como essas famílias possuem um número maior de filhos, é provável que 60% das crianças desta cidade, estejam nessa situação de risco e exclusão. São, salvo raríssimas exceções, as nossas crianças, da rede municipal de ensino pois, hoje, contrariamente ao que ocorria 30 anos atrás, existe uma linha bem traçada – numa demonstração despudorada de elitismo – entre as crianças pobres que freqüentam as escolas públicas e aquelas cujos pais têm algum recurso e as matriculam com sacrifício nas escolas privadas. A diferença invade de modo devastador, os resultados. Os dados do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) mostram, para a região metropolitana de São Paulo, apenas 4% das crianças em nível adequado de aprendizado (no ensino privado são 30%) e 50% delas em nível crítico e muito crítico (no ensino privado são menos de 20%), ou seja, uma educação pobre para os pobres. O grave é que a deterioração do ensino público expulsou a classe média da rede e com isso, perdeu-se o controle social e consolidou-se a exclusão, fazendo no ensino o que se faz com o resto, ou seja, praticando políticas compensatórias e contentando-se com elas.
Um instituto especializado detectou na rede municipal alunos superdotados, para oferecer a eles bolsas de estudo para o ensino médio em escolas de elite. Em 51 escolas municipais foram selecionados 1180 alunos do 7º Ano do Ensino Fundamental, 624 confirmaram a inscrição, 393 compareceram e foram submetidos, junto com suas famílias, a inúmeros e cuidadosos testes durante várias semanas. Foram selecionados 11, que receberam as bolsas. Pelos cálculos conservadores que faço, existe na Rede, em iguais condições, pelo menos 300 outros jovens terminando o ensino fundamental à cada ano. O que se está fazendo com eles? Nada de especial. O que eles farão na vida? Possivelmente não terão oportunidade de sequer perceber suas qualidades ou, eventualmente, as usarão de forma distorcida pelo ambiente onde estão inseridos. Como a sociedade vai usufruir desses pequenos gênios? Simplesmente, não vai. Uma educação rasteira acaba sendo, além de injusta, perdulária e condena à exclusão e à invisibilidade a maioria das nossas crianças, desprezando a maior riqueza que qualquer país pode ter.
Para não pensar pequeno nem curto, esse abandono nos últimos 30 anos (pois, até esse então, o ensino público era melhor que o privado), explica boa parte da violência de hoje e da dificuldade que temos para nos desenvolver por falta de massa crítica de lideranças políticas sérias e de intelectualidade, capazes de construir um país rico em conhecimento, ciência e tecnologia democratizadas, base de qualquer hipótese de desenvolvimento nos dias contemporâneos.
Não podemos perpetuar o erro. Todos os países, que nos últimos 10 anos passaram para o clube dos desenvolvidos, definiram, claramente, sua prioridade para a educação e cada um encontrou seu rumo com soluções customizadas e, por isso, inteligentes e originais mas, essa prioridade não pode estar somente no discurso ou nas políticas compensatórias e excludentes.
A política de educação, no Governo José Serra, foi construída nesse sentido com três pilares: o primeiro, Melhora Das Condições Físicas, Didáticas, Administrativas e Gerenciais das escolas. As latas foram substituídas, construímos novas escolas e salas de aula, aumentamos 40.000 vagas, descentralizamos o orçamento, pusemos recursos nas mãos das escolas, contratamos professores e estamos capacitando em serviço, de modo direcionado aos projetos prioritários mais de 30.000 professores e diretores, que este ano ganharão incentivos por seu relevante trabalho, freqüentemente pouco valorizado.
O segundo, Leitura e Escrita, garante essa capacidade nas nossas crianças, colocando um auxiliar de professor no 1º ano, recuperando as que não foram alfabetizadas e desenvolvendo nelas o amor pela leitura.
O terceiro SÃO PAULO É UMA ESCOLA abre o \”guarda-chuva\” da educação o dia inteiro, sobre nossos alunos nas escolas e nas ricas oportunidades culturais e esportivas da cidade, incluindo aí ensino de cidadania (OAB/MPE), ecologia (SMVA), saúde (USP/Unifesp), segurança (CGM/PM), etc. Esse programa já atendeu 190.000 crianças em 2005 e este ano dobrará.
A concepção política e pedagógica desse projeto está na opção sócio-antropológica da educação e na sua abordagem global, voltada para pessoas vivendo em uma dada circunstância histórica.
Com este direcionamento pretendemos transformar esse círculo vicioso em virtuoso e mostrar que, com os mesmos recursos e com gestão bem orientada, pode-se colocar a educação, concretamente, como prioridade e dar-lhe qualidade e construção social.
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* Deputado Federal, Membro Academia Nacional de Medicina (cadeira 22), Presidente do IMAE, Reitor da Unicamp (1982-1986), Professor Titular de Ginecologia da USP e da Unicamp (1970-2004), Secretário de Estado da Educação (1986-1987), Secretário de Estado da Saúde (1987-1991), Secretário Municipal de Educação (2005-2006) e Presidente da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO – 1986-1992).
José Aristodemo Pinotti
