As tarifas de embarque em voos domésticos em Viracopos terão reajuste de 5,2% e nos voos internacionais, de 10,6% a partir de 14 de março. Mas para ter novo reajuste dentro de um ano, pelo Índice de preços ao consumidor amplo (IPCA), Viracopos terá que melhorar seu desempenho em 4,9%. O aeroporto de Campinas é o 21º entre os 33 aeroportos brasileiros de sua categoria, segundo a agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No indicador que relaciona a quantidade de passageiros e o volume de carga ao custo de operação dos terminais, Viracopos teve pontuação 29,11. O melhor desempenho entre os aeroportos de categoria 2, onde está Viracopos, é o de Vitória, que teve pontuação de 87,90. Na categoria 1, o aeroporto de Brasília é o melhor e o Galeão, no Rio de Janeiro, o pior.
As tarifas aeroportuárias cobradas dos passageiros e das companhias aéreas no aeroporto internacional de Viracopos e demais terminais do País vão sofrer reajuste a partir do dia 14 de março, com base em preços tetos fixados em portaria do ministério da defesa publicada ontem no Diário Oficial da União. A tarifa de embarque em Viracopos para voos domésticos será de, no máximo, R$16,23 e nos voos internacionais, de R$55,46. Atualmente, aeroportos de categoria 2, como o terminal de Campinas, cobram R$15,42 nos embarques domésticos e R$ 50,10 nos internacionais. O aeroporto de Guarulhos, que está na categoria 1, cuja tarifa de embarque doméstico é de R$19,62, vai para R$20,65 e a internacional de R$60,12 para R$66,57.
A partir de agora, segundo a Anac, os reajustes tarifários passarão a ser regulados por critérios técnicos que visam melhorar a eficiência do setor e a qualidade do serviço que visam melhorar a eficiência do setor e a qualidade do serviço oferecido. As regras valem para tarifas de embarque, pouso e permanência de aeronaves. Pelas novas regras, os administradores aeroportuários poderão conceder descontos com base em critérios objetivos. Por exemplo, poderão dar descontos em situações de facilidades de horários e de temporadas, mas deverão divulgar os descontos aos usuários com antecendência mínima de 30 dias. Da mesma maneira, poderá acrescer até 20% no valor teto da tarifa em horários de pico, por exemplo, motivar o melhor uso da infraestrutura do aeroporto ao longo do dia.
Segundo a Anac, o aumento do valor da tarifa em algum período deverá ser obrigatoriamente compensado por descontos em outros períodos, desde que, ao final de um ano, o valor médio arrecadação com essas tarifas não ultrapasse o limite estabelecido pela agência.
Os reajustes, segundo a agência vão levar em conta o desempenho do administrador do aeroporto. Até hoje, segundo nota da Anac, não havia uma norma específica para o tema e os reajustes eram concedidos de forma única para todos os aeroportos, sem um critério pré-definido, após pedido do administrador e análise do orgão regulador. O reajuste anual será efetuado pelo índice de inflação IPCA, do IBGE, deflacionado por um fator-X de produtividade esperada do setor. A empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou ontem que não comentaria as metas estipuladas pela Anac porque está se inteirando da portaria para ver as providências a serem tomadas.
As metas de eficiência para os aeroportos do País foram fixadas com base em um parâmetro internacional chamado Work Load Units (WLU), um indicador anual que divide o número de embarques e desembarques e o volume de cargas pelos custos de aeroporto, levando em conta número de funcionários, receita e outros dados operacionais e administrativos. Segundo a Anac, todos os aeroportos do Brasil precisam melhoras o desempelho, sem exceção.
A revisão da tarifa a cada cinco anos será feita com a análise de custos e receitas de custos e receitas das operações dos aeroportos. O reajuste das tarifas, no entanto, será calculado de acordo com o desempenho dos aeroportos, baseado no alcance de metas de eficiência atribuídas pela Anac aos aeroportos e o nível de qualidade de serviços oferecido ás companhias aéreas e aos passageiros. As metas de eficiência são calculadas em termos de redução do custo do aeroporto por passageiros e cargas transportados.
Na portaria publicada ontem, o ministério da defesa estipulou os valores teto das tarifas em voos domésticos para aeroportos como Viracopos em R$ 10,82. Sobre esse valor será ainda aplicado o adicional de tarifa aeroportuária (Atero), correspondente a 50% redundando no valor final teto da tarifa de embarque nacional em 16,23. No embarque internacional para aeroporto categoria 2, o teto é de R$ 20,31 e sobre ele será cobrado mais 50% do atero e mais US$15 (cerca de R$25,00) previsto em lei. Na prática, o passageiro vai pagar cerca de R$ 55,40. Atualmente a tarifa internacional é de R$50,10.
