A partir da próxima segunda-feira, dia 15 de março, Campinas entra na Fase Emergencial do Plano São Paulo. O decreto com todas as regras para o município será publicado em edição extra do Diário Oficial deste sábado, 13, no endereço www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/. A Fase Emergencial, anunciada pelo Governo do Estado por conta do aumento da ocupação de leitos e dos casos de Covid-19, seguirá até 30 de março.
“No nosso decreto, temos alguns critérios, como o funcionamento das escolas, mais rigorosos que os publicados pelo Estado”, disse o prefeito Dário Saadi durante transmissão ao vivo na tarde desta sexta-feira, 11 de março.
Nesta nova fase, lojas de materiais de construção, que na Fase Vermelha podiam funcionar com atendimento presencial, agora só poderão atuar com delivery ou drive-thru. O mesmo vale para os demais serviços.
“Os estabelecimentos têm a opção de continuar com os serviços de entrega ou mesmo de retirada, mas desde que o cliente não saia do carro”, disse o secretário de Justiça, Petter Panutto.
As igrejas e templos permanecerão abertos, porém estão proibidos de realizar atividades coletivas.
Outra mudança na Fase Emergencial é com relação ao teletrabalho, que passa a ser obrigatório para os serviços que não são essenciais. “Na Fase Vermelha, os escritórios e estabelecimentos comerciais podiam manter as atividades internas. Agora, essas atividades estão mais restritas e as empresas devem manter o mínimo possível de funcionários no trabalho presencial”, explicou Panutto.
Para padarias, supermercados, atacadistas e comércios em geral que vendam gêneros alimentícios e produtos de limpeza, o funcionamento segue sem mudanças, sendo exigido o cumprimento de todas as medidas sanitárias, como o uso obrigatório de máscara, disponibilidade de álcool em gel e distanciamento social.
As feiras livres do segmento de hortifruti (hortaliças, legumes e frutas) e gêneros alimentícios continuam autorizadas a funcionar, sem consumo no local; as de artesanato e culturais seguem suspensas.
Quanto à venda de veículos, seja concessionária ou revendedor de automóveis usados, considerando que “as atividades internas de estabelecimentos comerciais” ficarão suspensas durante a Fase Emergencial, só poderá ser realizada on-line, com entrega do veículo mediante delivery ou retirada no local.
As concessionárias e oficinas poderão funcionar normalmente para a manutenção de veículos.
Educação
Na Fase Emergencial, as atividades presenciais em todos os níveis de ensino, seja público ou privado, seguem suspensas. A exceção se dá apenas para cursos técnicos e superiores da área da Saúde.
Serviço Público
Na Administração Pública, direta ou indireta, o teletrabalho também passa a ser prioritário. Nos serviços públicos, o atendimento presencial poderá ser feito apenas em casos indispensáveis e com agendamento prévio.
“Hoje estamos trabalhando com 30% dos servidores municipais em atividade presencial; a partir de agora, os gestores devem manter presencialmente apenas os funcionários indispensáveis para a manutenção de serviços essenciais. Nossa prioridade total é pelo teletrabalho”, completou o secretário de Justiça.
