A liberação de recursos para aquisição de ônibus será para compra de 256 do modelo elétrico e outros 256 convencionais, que serão destinados aos permissionários do sistema alternativo
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal vai investir quase R$ 1 bilhão em Campinas. Serão R$ 949.194.777,60 de crédito liberado para aquisição de 512 ônibus e R$ 2.367.550,00 para a regularização fundiária. A novidade foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de maio, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O vice-prefeito de Campinas, Wanderley de Almeida, participou da cerimônia. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas obras do PAC no valor de R$ 18,3 bilhões para todo o Brasil.
A liberação de recursos para aquisição de ônibus será para compra de 256 do modelo elétrico e outros 256 convencionais, que serão destinados aos permissionários do sistema alternativo. Esses recursos são de oferta de linha de financiamento com condições diferenciadas e mais favoráveis.
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) agora vai se debruçar sobre o estudo das questões financeiras e legais para que os recursos sejam utilizados da melhor maneira possível. Serão avaliados quais os instrumentos legais, meios de contratação e condições para avançar nessa importante notícia para a renovação da nossa frota.
Regularização fundiária
Com relação à regularização fundiária, Campinas inscreveu três projetos, o máximo permitido. Todos foram selecionados e ganharão recursos. Vão ser regularizados os Núcleos Jardim Nova República (região Sudoeste), Jardim das Bandeiras II (região Sul) e Jardim Itatiaia (região Sul), encerrando uma espera de mais de 50 anos. São 560 moradias no total em uma área de 119 mil metros quadrados.
Os núcleos têm histórias parecidas. Todos surgiram na década de 1970 e foram formados por famílias que vieram de diversos estados do Brasil. Há moradores que migraram de Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Bahia, Goiás e Maranhão. Os núcleos também receberam famílias do interior de São Paulo. A origem da área é pública no caso do Jardim Nova República e Jardim das Bandeiras II e mista no Jardim Itatiaia (áreas municipais e particulares).
O processo de regularização dos três núcleos foi classificado como de interesse social porque a maioria dos moradores é de baixa renda. A regularização não vai ter custo para as famílias.
Atualmente, os três núcleos têm 100% de abastecimento de água, de rede elétrica e de limpeza urbana. A drenagem e pavimentação e a rede de esgoto são parciais. Com o investimento do governo federal, os núcleos terão acesso à infraestrutura completa. Segundo o diretor do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, Lucas Bonora, com a regularização, os moradores se tornam proprietários dos seus imóveis, riscos eventualmente existentes na área são eliminados e o núcleo recebe infraestrutura essencial e de equipamentos públicos comunitários necessários ao bem estar social.
“O processo de regularização fundiária proporciona uma mudança significativa na qualidade de vida da população, promovendo a regularização registrária e a incorporação do núcleo urbano informal ao ordenamento territorial urbano. A escolha dos núcleos e desenvolvimento dos projetos inscritos no PAC Regularização observou fielmente os critérios de seleção do Programa, como consolidação da área, inexistência de conflitos fundiários, existência de infraestrutura essencial implantada, ainda que parcialmente, dentre outros”, diz Lucas.
