O Governo Federal incentiva a melhoria das condições de trabalho de catadores de material reciclável que atuam nas ruas e lixões. Esta semana, os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE) abriram chamada pública dirigida especialmente a instituições de ensino, para elaborarem projetos de capacitação desses trabalhares. A iniciativa terá investimento total de R$ 19 milhões e se alinha ao Plano Brasil Sem Miséria.
De acordo com a assessora da Secretaria Executiva do MDS Jaira Puppim, serão beneficiadas pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza e que estejam no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. “A meta é a inclusão social e econômica de 280 mil catadores, com estímulo à geração de ocupação e renda via empreendedorismo, à economia solidária e à oferta de orientação profissional.”
Jaira Puppim ressalta que o esforço do Governo Federal visa capacitar os catadores e sensibilizar os municípios para contratarem os serviços desses trabalhadores. “O edital possui dois focos: apoiar os catadores ainda isolados e trabalhar os mais organizados ou que estão em redes e que, com pequeno investimento, possam incluir mais catadores.”
De acordo com dados do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (MNCR), aproximadamente 800 mil trabalhadores se dedicam à coleta, triagem, classificação e beneficiamento desse tipo de material.
Para o coordenador do MNCR, Roberto Rocha, a organização dos catadores traz uma série de benefícios, sobretudo a valorização dos trabalhadores. “Organizando esse trabalho em cooperativas e associações, é possível passar o material coletado diretamente para a indústria, o que valoriza nosso serviço e aumenta a renda per capita.”
O Brasil Sem Miséria propõe incrementar redes de comercialização; capacitar e fortalecer a participação de 60 mil catadores, até 2014; viabilizar a infraestrutura para 280 mil; e atender prioritariamente capitais e regiões metropolitanas, abrangendo 260 municípios.
As instituições interessadas podem encaminhar as propostas até 23 de outubro.
