A propaganda anti-vacina divulgada nesta semana oficialmente pelo governo federal, um claro atentado contra a Constituição, provocou fortes reações da sociedade civil e dos partidos de oposição. Desta vez, no entanto, o ataque à saúde pública orquestrado pelo presidente Jair Bolsonaro encontrou resistência na própria esfera federal. Na quinta-feira (3), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou uma recomendação para que seja retirada imediatamente qualquer material de comunicação oficial do governo que faça “alusão à não obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19”. A nota técnica também afirma que o Ministério da Saúde deve, ao contrário, engajar-se em campanhas de conscientização “sobre a importância da vacinação como forma de reduzir a mortalidade de doenças imunopreveníveis”.
Na terça-feira (1º), Bolsonaro afirmou que “ninguém é obrigado a tomar vacina”, ignorando a Lei 13.979, sancionada por ele, em fevereiro, que prevê a realização de imunização compulsória no contexto da pandemia do coronavírus. A declaração de Bolsonaro tornou-se oficial por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), que a replicou em suas redes sociais.
Para redigir a recomendação, a Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde (Civs) baseou-se na mesma lei, “na medida em que sujeita as pessoas ao seu cumprimento e o descumprimento acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei”. Além disso, o CNS também considera que a publicação da Secom afronta a Constituição, que determina que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.
Para o conselho, “o Estado deve incentivar a aplicação de vacina efetiva e segura contra a Covid-19, além de desconsiderar que o direito à liberdade individual não é absoluto a ponto de estar acima do bem coletivo”.
“Esperamos que a comunicação garanta a informação adequada às pessoas e não faça esse tipo de contra-informação, produzindo morte”, afirmou o coordenador da Civs, Artur Custódio, ao portal do CNS. “Precisamos defender a saúde e a vida das pessoas e vacina é vida. Precisamos defender também o patrimônio que são as campanhas de vacinação e o programa de imunização brasileiro dentro do Sistema Único de Saúde”, argumentou Custódio.
Programa de imunização brasileiro, exemplo internacional
O conselho Nacional de Saúde relembrou o êxito do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, que já serviu inclusive de modelo internacional, com reconhecimento da Organização Mundial de Saúde. Para o conselho, o programa “mudou o perfil epidemiológico de muitas doenças no Brasil, como erradicação da febre amarela urbana e da varíola, a eliminação da poliomielite, da rubéola, da síndrome da rubéola congênita e do sarampo, além de reduzir a circulação de agentes responsáveis por doenças como a difteria, o tétano e a coqueluche”.
A despeito de Bolsonaro, testes com vacinas avançam
Enquanto Bolsonaro atenta contra a vida – quase 125 mil pessoas morreram só no Brasil em decorrência do coronavírus e mais de 4 milhões foram infectadas -, as pesquisas para a criação de uma vacina eficaz avançam pelo mundo. Nesta sexta-feira (4), a prestigiada revista científica ‘Lancet’ publicou o primeiro estudo sobre aa vacina Sputnik V, desenvolvida pelos russos.
O levantamento abrange as fases 1 e 2 dos testes e apresentou resultados considerados seguros. O imunizante foi capaz de induzir resposta imune em 100% dos voluntários sem produzir efeitos adversos. A vacina foi desenvolvida por cientistas russos do Instituto Gamaleya e registrada no mês passado. Novos testes deverão ser feitos nos próximos meses.
A despeito de Bolsonaro, três vacinas estão em fase de testes no Brasil. Uma delas, a CoronaVac, foi desenvolvida pela farmacêutica Sinovac e está sendo testada pelo Instituto Butantan, em São Paulo. Já a vacina elaborada pela Pfizer, em parceria com a empresa alemã BioNTech, também passa por testes em São Paulo e em Salvador. Por último, há a vacina de Oxford, desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em conjunto com a universidade britânica. A vacina de Oxford está sendo aplicada em voluntários em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia.
Da Redação do PT, com informações de ‘CNS’ e agências
