Um acordo que poderá ser fechado entre Prefeitura e a Maternidade nos próximos dias, deverá acelerar o processo de ocupação da área de 12 mil m2 da antiga rodoviária, no bairro do Botafogo em Campinas. Pelo acordo – firmado na tarde desta quarta-feira (23/02) durante reunião da Comissão de Representação instalada na Câmara Municipal para tratar do assunto – a Prefeitura se compromete a pagar a indenização por desapropriação num total de R$ 6,5 milhões e em seguida liberar o terreno para o hospital.
A Maternidade, por sua vez, se comprometeu a apresentar um projeto para ocupação da área, medida considerada fundamental para o processo de revitalização da região central da cidade. O presidente da Maternidade, Carlos Alberto Figueiredo Cortes disse que até o final de março terá o projeto finalizado. O mais provável é que o terreno seja vendido e a construtora Odebrecht surge como o principal investidor.
Segundo Cortes, o projeto só não saiu do papel até agora, por conta de um contrato assinado com a empresa Partage, ainda na gestão anterior. Pelo contrato – que Cortes chamou de memorando e intenções – Maternidade e Partage seriam parceiras e deveriam utilizar todos os 12 mil m2 da área para a construção de um shopping com potencial de 37 mil m2 de área bruta locável.
O problema é que o terreno não poderá ser usado em sua plenitude. Uma área de 2,1 mil m2 pertence à Nehemy @ Valin e ainda está em processo de desapropriação. Outra, de cerca de 1,7 mil m2 pertence à Casa Ezequiel, que não aceita negociar. “Sem a escritura da área pertencente à Nehemy @ Valin e com a recusa da Casa Ezequiel em vender seu terreno, é impossível à Maternidade cumprir o contrato com a Partage”, argumenta Cortes.
Para solucionar o problema, o secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Carlos Henrique Pinto disse que a Prefeitura se compromete a pagar a indenização à Nehemy@Valin – avaliada em R$ 4 milhões – em seguida repassa a escritura do terreno para a Maternidade. Mas condiciona o negócio à apresentação de um projeto de ocupação.
Presidente da Comissão de Representação da Câmara, o vereador Dário Saadi (DEM) disse que pretende marcar uma nova reunião para os próximos dias em que pretende reunir representantes da Prefeitura, da Maternidade e potenciais investidores para analisar os projetos para aquela área. Além de Dário, participam da comissão os vereadores Francisco Sellin (PDT) e Biléo Soares (PSDB).
VENDA – Cortes disse que a Maternidade quer vender o terreno, avaliado em R$ 25 milhões. Com isso, pagaria a dívida que hoje está em aproximadamente R$ 14 milhões e que vem crescendo de forma mais acentuada a partir de 2008, quando o hospital deixou de receber pela exploração da antiga rodoviária. Para viver sem os recursos provenientes da exploração, a Maternidade diz que vem implantando um programa de saneamento financeiro, que passa pela reavaliação do contrato com Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos de saúde.
Em consequência da dívida crescente, a Maternidade vem tendo seguidos problemas para pagar os salários dos funcionários que no começo deste ano, pela primeira vez em 20 anos, ameaçaram entrar em greve.
Uma paralisação na Maternidade iria provocar enorme impacto no sistema de atendimento a gestantes e bebês na cidade e região. Ali são realizados 30 partos por dia, em média. De cada 10 nascimentos registrados em Campinas quatro são feitos na Maternidade e, destes, 60% são atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, o hospital é o centro de referência regional em UTI Neonatal com 36 leitos – contra 10 leitos disponíveis no hospital da PUC-Campinas e 15 no da Unicamp, as outras duas instituições que também oferecerem esse tipo serviço. A Maternidade diz ter hoje um déficit de R$ 500 mil por mês no atendimento do SUS.
“A Maternidade é fundamental para o sistema de saúde em Campinas e na região e, por isso, esta Câmara tem a obrigação de buscar solução para esses problemas. O Poder Público nunca esteve preocupado com o atendimento a gestantes e bebês porque a Maternidade sempre fez esse trabalho de forma exemplar, mas agora a situação mudou. Agora, um problema na Maternidade pode custar vidas e nós não podemos pagar esse preço”, disse o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT).
