Os municípios membros da Região Metropolitana de Campinas aprovaram, em reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC ocorrida nesta segunda-feira, 18 de junho, a implantação do Cartão SUS Nacional, em nível regional.
Antes da votação, o presidente da IMA, Pedro Jaime Ziller, havia feito uma explanação sobre o funcionamento do SIGA Saúde, sistema que será implantado pela Informática de Municípios Associados S/A IMA) nas 19 cidades que integram a RMC, permitindo a constituição de um banco de dados integrado com os usuários do SUS de toda a região.
Os representantes dos municípios presentes à reunião votaram a adesão ao programa, que tem apoio do Ministério da Saúde (MS) e já assinaram um Termo de Compromisso, documento obrigatório para a implantação do projeto de acordo com a Portaria 1.127, de 30 de maio, publicada pelo MS com o objetivo de instituir incentivos financeiros a municípios que apoiem o desenvolvimento de soluções informatizadas que se integrem ao Sistema Cartão Nacional de Saúde, chamado Sistema Cartão.
A portaria cria uma comissão dentro do Ministério para acompanhar a implantação do programa nos municípios e estabelece uma maior pontuação para qualificação dos candidatos à liberação de verbas a projetos que contemplem um maior número de municípios.
No caso da RMC, estiveram presente cinco prefeitos: Antônio Fernandes Neto, de Cosmópolis; Reinaldo Nogueira, de Indaiatuba; Mário Heims, de Santa Bárbara D´Oeste; Norberto de Olivério Júnior, de Santo Antônio de Posse; e Hamilton Bernardes, de Pedreira. Os gestores da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) irão contatar os demais municípios da RMC para que assinem o Termo de Compromisso. O cronograma da Agência prevê que isso ocorra até a próxima sexta-feira.
A Prefeitura de Campinas foi representada na reunião pelo secretário municipal de Saúde, Fernando Brandão.
Ao estabelecer um banco de dados integrado e informatizar as unidades de saúde de todos os municípios da RMC, o programa dará valor de uso ao Cartão SUS, agilizando o atendimento aos cidadãos e permitindo uma melhor gestão dos recursos da área da saúde.
Histórico
Em 2011, o Ministério da Saúde (MS) indicou o Siga (Sistema Integrado de Gestão de Atendimento) o software padrão para a gestão dos recursos e serviços prestados pelo SUS em todos os municípios brasileiros. O sistema já havia sido implantado em Campinas sob a coordenação da IMA, que, para tanto, absorveu a tecnologia e está habilitada a promover evoluções e colaborar com apoio técnico para sua implantação em qualquer município brasileiro.
A utilização do Cartão SUS em todos os municípios da RMC será uma experiência piloto do MS, que visa a adoção de um número nacional e a criação de um banco de dados único, identificando todos os usuários da Rede Pública de Saúde.
O presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC e prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes Júnior, passou a defender a implantação do programa como caminho para tornar o atendimento à Saúde mais eficiente, mais barato e, com isso, contribuir para melhorar os serviços prestados à população.
No início deste ano 2012, gestores do Ministério da Saúde, da Agemcamp, do Conselho de Desenvolvimento da RMC, da Prefeitura de Campinas e da IMA somaram esforços para tornar o projeto realidade.
A publicação da Portaria 1.127 e, agora, a aprovação pelos 19 Municípios da RMC criam as condições necessárias para o projeto avançar.
