Parecer que pede soltura de investigados por desvio de R$ 56 milhões provoca ruptura interna
Dez promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado pediram exoneração coletiva das funções no domingo (11), em um movimento raro que expõe uma crise interna no Ministério Público do Maranhão. A renúncia ocorreu após a Procuradoria-Geral de Justiça defender a soltura dos investigados da Operação Tântalo II, que apura o desvio de cerca de R$ 56 milhões dos cofres da prefeitura de Turilândia, no interior do estado.
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O estopim foi o parecer emitido no sábado (10), encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual a chefia do MP se posiciona pela revogação das prisões decretadas na segunda fase da operação. A manifestação contrariou diretamente a linha adotada pelo Gaeco, responsável pela investigação que levou à prisão do prefeito Paulo Curió, de 11 vereadores, de um secretário municipal e de empresários apontados como operadores do esquema.
No memorando interno que formalizou a saída coletiva, os promotores afirmam que a posição da Procuradoria-Geral “enfraquece a atuação institucional” e se distancia das premissas que sustentaram o trabalho investigativo. O texto ressalta que a divergência compromete a convergência mínima necessária para a permanência no órgão, indicando um rompimento de confiança entre investigadores e a cúpula do Ministério Público.
A investigação sustenta que o grupo montou um sistema estruturado para desviar recursos das áreas de Saúde e Assistência Social, utilizando empresas de fachada para simular a prestação de serviços. Contratos milionários teriam sido firmados sem retorno concreto à população, enquanto os valores eram pulverizados entre agentes políticos e empresários. Durante o cumprimento dos mandados, cerca de R$ 5 milhões em dinheiro vivo foram apreendidos em endereços ligados aos investigados.
O parecer favorável à soltura, assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, agora será analisado pelo Judiciário, que decidirá se mantém ou não as prisões. O posicionamento da chefia do MP, no entanto, abriu uma fratura pública dentro da instituição, ao colocar em lados opostos promotores responsáveis por uma das maiores operações recentes no estado e a direção do órgão.
Em resposta, o procurador-geral Danilo José de Castro Ferreira afirmou que as medidas adotadas não extrapolam os limites legais e classificou a renúncia coletiva como parte de mudanças naturais da dinâmica institucional. A coordenação do Gaeco e da área de inteligência passará a um novo procurador, com equipe ainda a ser definida.
Poder local sob suspeita
A Operação Tântalo II revelou a dimensão da captura política de um município pequeno por um grupo que reunia Executivo, Legislativo e empresários em torno do controle do orçamento público. A saída em bloco dos promotores levanta questionamentos sobre a autonomia das investigações quando elas atingem núcleos de poder local e amplia a pressão sobre o Ministério Público para explicar se a defesa da soltura dos investigados decorre de critérios técnicos ou de fatores externos. A crise interna ocorre justamente quando o caso se aproxima de decisões judiciais que podem redefinir o futuro político de Turilândia e o alcance da responsabilização penal dos envolvidos.
