O deputado Wadih Damous (PT-RJ) vai denunciar o juiz Sérgio Moro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conflito de interesses envolvendo a Petrobras e um escritório de advocacia de São Paulo. Damous enxergou grave violação do Código de Ética da Magistratura em evento recente, código este que deveria ser observado pelo juiz de Curitiba.
Moro participou como palestrante de evento em Nova York, organizado pelo pré-candidato João Doria (PSDB), que teve entre os seus patrocinadores o escritório de advocacia Nelson Wilians, que atende a Petrobras.
“Moro foi a Nova York em um evento com a participação de João Doria, com quem ele tem relações promíscuas, como, aliás, tem com todo tucanato”, acusou.
Para Damous, o juiz Sérgio Moro precisa ter claro que quem se arvora, quem se apresenta como campeão do combate à corrupção, tem que parecer honesto, tem que ter uma vida franciscana, uma conduta irrepreensível. “Parece não ser o seu caso. Por isso, o senhor será questionado no Conselho Nacional de Justiça”, enfatizou Damous.
A Petrobras, segundo foi noticiado na imprensa, comprou as cadeiras, ou seja, pagou para convidados assistirem à palestra de Sérgio Moro. Foi divulgado inclusive, foto de Moro ao lado do presidente da Petrobras, Pedro Parente.
“Isto, do meu ponto de vista, configura um atentado à Ética da Magistratura”. Ele cita o artigo 17 do Código da Magistratura que diz ser dever do magistrado recusar benefícios ou vantagens de ente público, de empresa privada ou de pessoa física que possam comprometer sua independência funcional. “Vejam: o Código afirma que possam comprometer, não exige que comprometam”, reforçou.
“Não sei se vai dar em alguma coisa, porque nós temos várias representações contra ele (Sérgio Moro) lá que até hoje não deram em nada. Não foram sequer pautadas, lamentou o deputado, acrescentando que está cumprindo o seu dever.
Questionamento na OAB
Wadih Damous informou que também vai questionar a conduta do escritório Nelson Wilians na Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP). O escritório, segundo o deputado, tem interesses no governo federal. “Inclusive é uma das bancas que defende o interesse da Petrobras, e, vocês sabem, a estatal é parte do processo da Lava Jato”.
O Código de Ética da Advocacia, explicou Damous, estabelece em seu artigo 2º, parágrafo único, inciso II: São deveres do advogado: atuar (entre outras exigências) com, independência, honestidade e decoro, e no inciso VIII, estabelece que deve abster-se de utilizar de influência indevida, em seu benefício ou do cliente. “Qual é o interesse do escritório de advocacia Nelson Wilians em patrocinar palestras, viagens de Sérgio Moro?”, questionou o petista.
Notificação na ONU
Wadih Damous anunciou ainda que vai notificar o caso na Relatoria da Organização das Nações Unidas (ONU) para Independência e Imparcialidade de Juízes e Advogados. “Este episódio vai ser interessante para a ONU.
Quando os próprios agentes (juízes e advogados) atentam contra sua própria independência e imparcialidade, que é o que parece acontecer nas relações promíscuas de Sérgio Moro com esse escritório de advocacia”, avaliou.
Será importante ainda, na opinião do deputado Damous, esclarecer porque Sérgio Moro viaja tanto, se ele recebe seus vencimentos integralmente, se está previsto para subsídios da magistratura ficar viajando para receber prêmios, fazer palestra para calouros lá em Nova Iorque – coisas que não dizem respeito à magistratura brasileira. “Isso também será devidamente questionado”, enfatizou.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) também analisa e critica a situação do juiz de Curitiba. “ O juiz Sérgio Moro precisa esclarecer rapidamente quem pagou pelas palestras e as despesas da viagem porque suspeições como essa relevam em parte o lado parcial da Justiça”, finalizou o vice-líder da Bancada do PT na Câmara.
