O presidente da CUT, Sérgio Nobre, reagiu nesta terça-feira (26) à entrevista que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu nos Estados Unidos sugerindo a volta do AI-5 para impedir a radicalização de protestos no Brasil, como os que vêm ocorrendo na Bolívia, no Chile e Equador.
“Em qualquer país do mundo que preza minimamente pela democracia, o ministro Paulo Guedes seria afastado do governo pelo presidente da República”, disse Sérgio em seus perfis nas redes sociais.
“Por fala semelhante, as centrais sindicais protocolaram, na semana passada, na Câmara dos Deputados, documento pedindo a cassação de Eduardo Bolsonaro, parlamentar que também invocou ‘um novo AI-5”, afirmou.
Sérgio se refere entrevista que o filho de Bolsonaro deu à jornalista Leda Nagle – gravada no dia 28 e divulgada no dia 31 de outubro – defendendo “um novo AI-5” para conter manifestações de rua como as que estavam ocorrendo no Chile na ocasião. Eduardo também havia afirmado em discurso no plenário da Câmara no dia 29, que a polícia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes e o País poderia ver a “história se repetir”.
Nesta segunda-feira (26), em Washington, Guedes durante uma entrevista coletiva “que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil”.
O Ato Institucional número 5 foi editado em 1968 pela ditadura militar (1964-1985). Determinada entre outras coisas, o fechamento do Congresso Nacional, além de dar ao presidente indicado pelas Forças Armadas poder para cassar mandatos e suspender direitos políticos.
A fala de Guedes é mais uma reação do governo de Jair Bolsonaro as falas do ex-presidente Lula, que desde que foi libertado no dia 8, vem alertando a classe trabalhadora e a sociedade sobre a necessidade de se organizar e ocupar as ruas em protesto contra a política neoliberal do governo. Em onze meses, Bolsonaro e sua equipe não apresentaram uma proposta sequer de desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e geração de emprego decente. Por outro lado, já apresentaram várias que tiram direitos sociais e trabalhistas, como a reforma da Previdência, o Plano Mais Brasil e o Programa Verde e Amarelo, que quer taxas os desempregados em 7,5% enquanto tiverem direito ao seguro-desemprego.
Em entrevista ao site Antagonista no último dia 10, Bolsonaro disse que pode se apoiar na Lei de Segurança Nacional contra as declarações de Lula. Os discursos do ex-presidente podem ser motivo para acionar a Justiça assim que “tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, disse Bolsonaro de forma confusa, descontextualizada e desconexa, como sempre.
“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, afirmou Bolsonaro ao Antagonista.
