Presidente da Corte avalia que investigação tende a ser remetida a outra instância após avanço das apurações
Por Sandra Venancio – Jornal Local
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a investigação envolvendo o Banco Master não deve permanecer sob a competência da Corte. Em avaliação pública, o magistrado indicou que há questionamentos consistentes sobre o foro adequado para conduzir o caso e que o inquérito tende a ser encaminhado a outra instância após o avanço das diligências iniciais.
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Segundo Fachin, a definição sobre o destino do inquérito depende do andamento da fase básica de instrução, especialmente da oitiva de depoimentos e da análise de documentos já coletados. Para o presidente do STF, somente após esse estágio será possível avaliar se há elementos que justifiquem a permanência do caso no tribunal.
O ministro relatou que, nos últimos dias, antecipou o retorno a Brasília, ainda durante o recesso do Judiciário, para tratar internamente da repercussão institucional do inquérito. A iniciativa teve como foco compreender o impacto do caso na imagem do Supremo e alinhar percepções entre os ministros sobre a condução do processo.
Fachin afirmou que a Corte vive um momento de reflexão institucional diante do episódio, ressaltando que a definição de competência não deve ser contaminada por pressões externas, mas orientada pelos critérios legais e constitucionais. A avaliação preliminar, segundo ele, aponta para a ausência de fundamentos que sustentem a manutenção do inquérito no STF.
No mesmo contexto, o presidente do Supremo defendeu a necessidade de avançar na discussão sobre a criação de um código de conduta para os ministros da Corte. Ele manifestou a intenção de que o debate seja concluído, se possível, antes do processo eleitoral previsto para outubro, embora reconheça resistências e divergências internas.
Fachin destacou que a construção de um código dessa natureza exige diálogo e amadurecimento institucional, lembrando que mudanças estruturais no funcionamento do tribunal não ocorrem de forma imediata. Segundo ele, há ministros que avaliam que o momento político não é o mais adequado ou que o ordenamento jurídico já dispõe de normas suficientes para orientar a atuação dos magistrados.
Ao comentar o impacto das controvérsias envolvendo a atuação do ministro Dias Toffoli no inquérito do Banco Master, Fachin avaliou que situações concretas podem tanto impulsionar quanto dificultar o debate sobre regras de conduta. Para o presidente do STF, o desafio é manter o foco na criação de parâmetros gerais estáveis, sem confundir a discussão institucional com a análise de casos judiciais específicos.
