Juiz suspende liminar e advogado dos moradores argumenta que construções respeitam recuo em relação ao rio
Famílias do Beco Mokarzel em Sousas não precisarão mais deixar suas residências, temporariamente, por decisão da Justiça. O juiz da 1ªVara da Fazenda Pública de Campinas, Mauro Fukumoto, acatou o pedido de reconsideração do advogado Diego Gama, que representa as famílias do Beco Mokarzel, e suspendeu a liminar com a determinação dada por ele mesmo, de que todos deveriam deixar a área de risco em um prazo de 40 dias. Segundo o advogado, com a nova decisão do magistrado os moradores não são mais obrigados a deixar suas casas, até que a Prefeitura de Campinas faça uma perícia para apontar possíveis irregularidades. Outro argumento apresentado pela defesa dos moradores é de que a administração pública não apresentou garantias aos direitos das famílias.
A Prefeitura, que faria a retirada, alega que a região é ocupada ilegalmente e que os moradores estão em um local com alto risco de enchentes, além do Beco estar em uma Área de Preservação Permanente (APP). Gama argumentou que as famílias respeitam a distância de recuo das residências em relação ao rio.
O secretário municipal de Habitação, Ângelo Barreto, afirmou ter encaminhado recentemente ao juiz um pedido de reconsideração pelo fato de o Executivo não ter, de imediato, a logística necessária para fazer a retirada das pessoas. E alega: “Não sei se essa decisão da Justiça foi tomada pelo nosso pedido, mas nos dá mais fôlego para tocarmos o barco em frente e trabalhar para uma solução para essas famílias”.
Alguns moradores do beco se reuniram com o secretário na sede da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab) para que uma alternativa fosse encontrada, os moradores afirmam que não se importam em deixar a área desde que permaneçam em Sousas.
No dia 11 de novembro, data da primeira decisão de Fukumoto, o próprio secretário chegou a afirmar que existia uma pressão do Ministério Público (MP) para que o local fosse desocupado com urgência. O secretário afirmou, na ocasião, que a Prefeitura já tinha montado um plano de revitalização para a área.
A assessoria da Secretaria de Habitação, que informou que está buscando alguma alternativa de moradia no distrito de Sousas, mas que ainda não há uma definição.
