A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, abriu chamada pública para financiar a criação de produtos, serviços e metodologias para melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência por meio de tecnologia assistiva – como são chamadas as impressoras de braile, próteses, aplicações de softwares de reconhecimento de voz e as tecnologias dos aparelhos auditivos.
O edital prevê R$ 20 milhões não reembolsáveis para financiamento de parcerias entre empresas brasileiras e instituições científicas e tecnológicas. A intenção do governo é estimular inovações para pessoas que tenham deficiências físicas, de visão, de audição ou problemas associados (deficiências múltiplas).
Empresas e instituições, com mais de três anos de funcionamento, têm até o dia 3 de fevereiro para enviar carta de manifestação de interesse por desenvolver tecnologia assistiva e receber o financiamento. A manifestação deve ser feita por meio de um link.
A iniciativa da Finep faz parte do programa Viver sem Limite anunciado pelo governo federal em novembro e antecipado pela Agência Brasil. Os projetos devem ser executados até 2014. Os resultados deverão ser divulgados até 10 de julho.
No futuro, mais R$ 10 milhões deverão ser oferecidos a fundo perdido para tecnologia assistiva. Segundo nota do ministro Aloizio Mercadante, “o objetivo é promover o desenvolvimento de produtos que contribuam para a inclusão social, autonomia e independência de pessoas com deficiência, pessoas idosas e pessoas com mobilidade reduzida”.
Conforme o Censo Demográfico 2010, 14,5% da população brasileira (24,5 milhões de pessoas) possuem algum tipo de deficiência. Desses, mais de 17,7 milhões de pessoas (6,7% da população) têm alguma deficiência considerada “severa”. Os idosos representam cerca de 8% da população que necessita de tecnologia assistiva (14,5 milhões de pessoas).
Além do financiamento não reembolsável (R$ 30 milhões no total), a Finep vai dispor mais R$ 90 milhões para crédito a empresas e outros R$ 30 milhões para subvenções de inovações. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que tem mais de 15 fontes entre elas o Orçamento da União, parcela sobre o valor de royalties sobre a produção de petróleo ou gás natural, e percentual da receita operacional líquida de empresas de energia elétrica.
