A força-tarefa de fiscalização da Prefeitura de Campinas iniciou na noite desta sexta-feira, dia 12 de fevereiro, uma operação especial visando evitar aglomeração e eventos sem autorização nos dias de Carnaval. Apesar de não ser feriado prolongado nem ponto facultativo no município, a ação busca garantir o cumprimento das medidas sanitárias de combate à pandemia do novo coronavírus.
O ponto de encontro da força-tarefa nesta sexta-feira foi a Praça Central de Barão Geraldo, na entrada do Distrito, na esquina da Avenida Santa Isabel com Avenida Albino J. B. Oliveira. Equipes da Prefeitura estão com reforço de pessoal e a Polícia Militar está participando ao lado dos órgãos municipais da ação especial, que prossegue até a próxima terça-feira, 16 de fevereiro.
O secretário municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas, Christiano Biggi, esteve presente ao início da operação e vai acompanhar as equipes durante a noite desta sexta-feira e madrugada de sábado.
Ele explica que a Guarda Municipal trabalhará com efetivo ampliado, como seria em uma época normal de Carnaval, quando os blocos tomam as ruas da cidade. Segundo Biggi, a finalidade é evitar o descumprimento das medidas sanitárias em bares e restaurantes e também eventos com aglomeração de pessoas, que não tenham alvará e não sigam as medidas da Fase Amarela do Plano São Paulo.
Além da GM e da PM, a fiscalização conta com fiscais dos outros setores que compõe a força-tarefa da Prefeitura: Vigilância Sanitária, do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde; Defesa Civil; Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) e Setec (Serviços Técnicos Gerais).
Medidas
Nos estabelecimentos fiscalizados, as equipes da força-tarefa verificam o cumprimento de medidas sanitárias diversas, como aglomeração de pessoas, falta de álcool gel, não uso de máscara, clientes consumindo em pé, falta de distanciamento social, falta ou deficiência no controle do fluxo de pessoas no local, etc.
Os alvarás para eventos, quando concedidos pela Seplurb, estão alinhados às Fases do Plano São Paulo. No momento, Campinas está na Fase Amarela, o que permite eventos com capacidade limitada a 40% do local; horário reduzido para 10 horas (após 6h e antes das 22h); controle de acesso; sem público em pé, com pessoas sentadas e distanciamento social; e adoção dos protocolos sanitários geral e setorial. A venda de bebidas alcoólicas no local deve seguir o mesmo horário de bares, restaurantes e lojas de conveniência, sendo proibida após 20h.
Quando houver flagrante de aglomeração, a dispersão será feita pela Guarda Municipal, dentro das medidas de segurança previstas para evitar tumultos. Caso seja evento sem alvará, ou que descumpra as medidas sanitárias pertinentes, haverá encerrado imediato. Bares, restaurantes e locais de festas que não estiverem dentro das regras da Fase Amarela do Plano São Paulo também poderão ser fechados imediatamente e ter os alvarás de funcionamento cassados por três meses.
Os estabelecimentos que não cumprem as orientações sanitárias contra o novo coronavírus recebem multa no valor de 400 UFICs (Unidades Fiscais de Campinas), equivalente a R$ 1.515,44. Em caso de reincidência, a multa dobra.
A Prefeitura de Campinas possui um canal de comunicação, o telefone 156, para recebimento de denúncias da população. A Guarda Municipal também pode ser acionada sobre as irregularidades pelo telefone 153.
