Estado de São Paulo e 27 municípios receberam R$ 18 milhões
Além de gerar energia, as usinas hidrelétricas de FURNAS também são fonte de renda para os municípios e estados que abrigam seus reservatórios. Em 2009, a empresa pagou R$ 164 milhões de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), conhecida como “royalty da água”. O estado de São Paulo recebeu R$ 9,3 milhões, ante R$ 7,4 milhões em 2008. A mesma quantia foi paga a 27 municípios paulistas.
Entre eles, destaque para Guaraci (R$ 2.791.000,00); Colômbia (R$ 1.698.000,00); Guaira (R$ 1.516.000,00); Pedregulho (R$ 1.019.000,00); Icém (R$ 922 mil); e Barretos (R$ 715 mil). A lista completa das cidades beneficiadas e os valores repassados podem ser conferidos no site www.furnas.com.br, seção “Publicações”, no link “Royalty da Água”.
O valor da CFURH equivale a 6,75% de toda a energia produzida por dez usinas hidrelétricas de FURNAS, e foi distribuído a 139 municípios, aos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal e órgãos da União. O cálculo do valor repassado aos municípios é feito com base na área alagada.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) gerencia a arrecadação e distribuição dos recursos. A CFURH é repartida entre entidades da União e os estados e municípios que contam com reservatórios formados pelas usinas. Recolhido mensalmente, o tributo não pode ser usado para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas (exceto as contraídas junto à União).
Da parte destinada à União, o Ministério de Meio Ambiente recebeu R$ 4 milhões, mesmo valor que o Ministério de Minas e Energia. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ficou com R$ 6 milhões e a Agência Nacional de Águas (ANA) com R$ 18 milhões.
