São mais de 150 cursos com bolsa-auxílio de R$ 210, voltados para desempregados de 30 a 59 anos com baixa escolaridade
O governador José Serra e o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, anunciam hoje (17), no Salão dos Pratos do Palácio dos Bandeirantes, 60.282 vagas em cursos gratuitos do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), com bolsa-auxílio de R$ 210, para este ano.
Serão ministrados 154 cursos – em 205 municípios de todas as regiões paulistas – em áreas como comércio, indústria, construção civil, turismo, administração, atendimento, informática e telemarketing. O investimento previsto é da ordem de R$ 140 milhões.
O secretário Guilherme Afif ressalta que o PEQ beneficia, de forma sintonizada, tanto o mercado de trabalho quanto as pessoas que procuram emprego. “Os cursos foram definidos de acordo com os segmentos com maior demanda e atendem cidadãos desempregados de 30 a 59 anos, que estão no auge da capacidade produtiva, têm grandes responsabilidades familiares e menos chance de voltarem para a escola.”
Mais tempo na sala de aula
Os cursos do PEQ – que antes tinham carga horária de 200 horas – passarão a ter cerca de 230 horas este ano. Continuam divididos em habilidades gerais (150 horas) – com reforço do ensino básico (português, matemática, conhecimentos gerais e cidadania)- e em habilidades específicas (80 horas), com aulas teóricas e práticas sobre a profissão.
Serão aproximadamente cinco horas por dia em sala de aula – dependendo do curso.
A data de início das aulas também varia de acordo com o curso e a instituição. Começarão na segunda quinzena de abril ou na primeira quinzena de maio.
Novo material
O material didático, preparado pela Fundação Padre Anchieta, foi aperfeiçoado. Os cadernos impressos passaram por revisão e atualização e foram incorporados três novos, além de outros três DVDs. Foram incluídos temas como saúde, segurança no trabalho e cidadania ambiental.
Além das apostilas impressas e dos DVDs exibidos em sala de aula (vídeo-aulas de suporte), há também um videojogo de tomada de decisões. Nele os alunos são convidados a decidir o caminho que o personagem deve seguir – e uma Web gincana (jogos pela internet com informações sobre os temas estudados em sala de aula).
Público-alvo
O PEQ – que é gerenciado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) – é voltado, prioritariamente, para pessoas desempregadas de 30 a 59 anos que não terminaram o ensino fundamental, já que essa é a faixa populacional com mais dificuldade em encontrar emprego.
O objetivo do programa é qualificar o aluno para aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.
As aulas de 2010 terão início a partir da segunda quinzena de abril e os interessados devem fazer cadastro pela internet, no site do Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br), ou pessoalmente, num Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT).
Para ministrar os cursos, a SERT contratou instituições especializadas em educação voltada para o trabalho: Centro Paula Souza; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Das 60.282 vagas, cerca de cinco mil serão destinadas a beneficiários do Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho (Pró-Egresso), que tem como objetivo empregar ex-detentos.
Benefícios
Os alunos do PEQ receberão gratuitamente lanche, vale-transporte, material didático e bolsa-auxílio de R$ 210 mensais por até três meses (duração do curso). Ao final das aulas as instituições de ensino concedem certificados de conclusão dos cursos.
Para contar com a bolsa, o aluno não pode receber seguro-desemprego nem benefícios da Previdência Social.
Novo método
A SERT usou novos instrumentos para definir os cursos oferecidos pelo PEQ e os números de vagas em cada município. Além do Diagnóstico para o Programa Estadual de Qualificação Profissional – utilizado em 2008 e 2009 – serviram como base o Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) e o Observatório do Emprego e do Trabalho (www.observatorio.sp.gov.br).
O primeiro, por ser um sistema online de intermediação de mão de obra, revelou as ocupações mais demandadas pelos empregadores e os cursos mais procurados. Ao preencher os campos do cadastro do Emprega, o trabalhador pode manifestar interesse por um curso de qualificação e informar qual gostaria de fazer.
Por apontar mensalmente o saldo de vagas formais de emprego no Estado em cada atividade econômica, o Observatório do Emprego também foi um importante instrumento para a escolha dos cursos.
O Diagnóstico foi elaborado pela SERT em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), a partir de informações colhidas durante a Caravana do Trabalho, que percorreu o Estado em 2007. O resultado é uma publicação com mais de 400 páginas, na qual é possível consultar, por exemplo, o perfil da População Economicamente Ativa (PEA), o público-alvo do PEQ e as demandas por capacitação profissional diante das necessidades do mercado de trabalho.
De acordo com o Diagnóstico, cerca de 50% da População Economicamente Ativa (PEA) não completou o ensino fundamental – é por isso que o PEQ é voltado para esse público. A íntegra do Diagnóstico está disponível no site www.emprego.sp.gov.br/diagnostico/menu.htm.
As informações do Diagnóstico são atualizadas anualmente pela Fundação SEADE e disponibilizadas para a SERT num banco de dados pela internet.
Para acompanhar de perto a dinâmica do emprego no Estado e as demandas por qualificação, a SERT acrescentou, na formatação do PEQ, informações atualizadas dos seus programas. Desta forma, o programa está cada vez mais sintonizado com as necessidades do mercado de trabalho paulista, que está sempre em transformação.
Inscrições
Os interessados devem acessar o site do Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) e fazer o cadastro, que é gratuito. Parte dos dados solicitados se refere à qualificação profissional. É perguntado ao cidadão se ele tem interesse em fazer um curso. Em caso positivo ele deve apontar qual gostaria de fazer entre os cursos disponibilizados.
O candidato também tem a opção de comparecer a um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), onde um funcionário fará o cadastro dele no Emprega São Paulo. Nesse caso é necessário levar RG, CPF e carteira de trabalho.
Os interessados podem, ainda, procurar unidades do Acessa SP, Telecentros e Poupatempo, que disponibilizam acesso gratuito à internet.
Critério de seleção
No momento de selecionar quem fará um curso do PEQ, a SERT dará preferência ao cidadão que está desempregado, tenha entre 30 e 59 anos e esteja em situação de maior vulnerabilidade social.
A escolaridade exigida do candidato varia de acordo com o curso, mas a maior parte não exige ensino fundamental completo, já que o PEQ é voltado para quem tem baixa escolaridade.
