O nível de contaminação detectado, conforme a Cetesb, indicou a necessidade de implantação de ações de mitigação e a retirada das 52 famílias do Bloco A por riscos à saúde dos moradores e trabalhadores do prédio.
Diante do descumprimento da medida, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com as secretarias de Urbanismo e de Assuntos Jurídicos, fará a interdição do prédio na próxima segunda-feira (dia 10 de outubro).
A Prefeitura Municipal de Campinas, por meio de sua Secretaria de Assuntos Jurídicos, também estuda uma forma de entrar com um pedido de bloqueio de bens dos proprietários da Concima com objetivo de viabilizar uma alternativa para o término do estudo de avaliação dos danos, que está parado, e para o início dos trabalhos de remoção dos gases.
Todos os moradores serão notificados da interdição na segunda-feira e orientados a deixarem os imóveis por riscos à saúde. O ato de interdição gera reflexos contratuais. Moradores que forem locatários poderão, a partir do ato de interdição, pedir o rompimento dos contratos e contratos de compra e venda poderão ser anulados, explica a secretária municipal de Meio Ambiente,
Valéria Murad Birolli.
Com o ato de interdição, moradores que quiserem permanecer morando no edifício terão que assinar um documento assumindo as responsabilidades sobre eventuais danos à saúde.
Histórico
A contaminação ambiental no bairro Mansões Santo Antônio foi causada pela extinta indústria de recuperação de solventes Proquima. A empresa esteve instalada na área de 1973 até 1996, período em que sofreu 13 autuações da Cetesb, entre multas e advertências. A indústria chegou a ser interditada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em 1990, após um incêndio em suas instalações, mas continuou funcionando sob força de liminar até outubro de 1996.
Encerradas as atividades, a Proquima vendeu lotes do terreno à construtora Concima, que ergueu no local três torres residenciais, com 52 apartamentos cada uma. Dessas, apenas uma está ocupada.
O projeto inicial da Concima era erguer 8 torres, em dois lotes, mas a constatação da contaminação impediu que o projeto fosse executado.
Laudos da Cetesb demonstram que, principalmente sob a torre ocupada, “há uma pluma de vapores em todas as direções, com concentrações elevadas de vários compostos orgânicos voláteis, indicando a necessidade de implantação imediata de um sistema de mitigação da intrusão de vapores, independentemente da continuidade da investigação da área”, para posterior trabalho de remediação.
Desde que tomou conhecimento da contaminação do solo no local, em 2002, a Prefeitura de Campinas vem atuando junto com a Cetesb e o Ministério Público no sentido de
resolver esse passivo ambiental.
Foram interditados poços artesianos, implantadas ligações de água tratada em chácaras, realizados atendimentos médicos a moradores do bairro e a ex-trabalhadores da Proquima, além da elaboração de um protocolo médico de referência para o centro de saúde da região, entre outras medidas.
A Concima já foi notificada a realizar análises técnicas, de remediação do solo e de monitoramento dos gases, mas as medidas adotadas pela construtora, até agora, têm-se mostrado insuficientes.
