A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Finanças, disponibiliza até o dia 4 de março o Plantão Fiscal, que tem como objetivo esclarecer dúvidas dos contribuintes com relação do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
De acordo com a secretaria de Finanças, o Plantão Fiscal contará com a presença de fiscais da área tributária para orientar os contribuintes e o atendimento está sendo feito no Porta Aberta.
Além do Plantão Fiscal, a Secretaria de Finanças disponibiliza em seu site várias informações importantes para o contribuinte, como a possibilidade de obter a 2ª via de carnê, consulta de protocolo e respostas às perguntas mais frequentes sobre o imposto.
Algumas dúvidas podem, inclusive, serem esclarecida pela equipe do call center, pelo telefone 3755-6000, e pela Internet, acessando o link disponível no portal da Prefeitura, no site de Finanças (www.campinas.sp.gov.br/governo/financas/).
“Nos últimos anos buscamos fortalecer as redes de atendimento ao contribuinte, utilizando, principalmente a internet como ferramenta. Nosso objetivo é facilitar ao máximo a vida do contribuinte que tem algum tipo de dúvida sobre tributos. Hoje o contribuinte não precisa mais sair de casa para ser atendido, isso pode ser feito por telefone ou ainda pela internet”, explicou o secretário de Finanças Paulo Mallmann.
IPTU 2011
Para este ano, uma das novidades é que a Prefeitura premiará o contribuinte que pagou rigorosamente em dia o IPTU de 2010, concedendo. Para estes, será concedido um desconto de 10% no pagamento à vista do imposto. Estes contribuintes também terão a opção de parcelar o imposto, com um desconto de 4%.
Para quem, em 2010, não conseguiu pagar seus tributos rigorosamente em dia, será oferecido um desconto de 6% para o pagamento à vista do imposto de 2011.
Segundo Paulo Mallmann, a medida visa premiar os bons pagadores, aqueles que pagaram o IPTU em dia. “Nos últimos anos fizemos campanhas oferecendo condições favoráveis para que os contribuintes quitassem os seus débitos com a Prefeitura. Era chegado o momento de premiar os bons pagadores. Começamos em 2011”, afirmou.
Os cerca de 400 mil carnês – sendo 286.088 residenciais, 28.424 não-residenciais e 84 mil territoriais – já foram enviados para os Correios e a maioria dos contribuintes já recebeu o documento. O primeiro vencimento será em 7 de fevereiro, para os imóveis residenciais e territoriais; e 14 de fevereiro para a indústria, comércio e endereços de cobrança fora da cidade.
Ainda segundo o secretário, não houve reajuste no IPTU, e sim a correção da inflação, que foi de 6,08%, a variação do INPC do IBGE no período de dezembro de 2009 a novembro de 2010.
Para este ano, a previsão é que sejam arrecadados com o IPTU cerca de R$ 324 milhões, um crescimento de 11% com relação ao que arrecadado em 2010.