Justiça de Campinas (SP) realiza nesta sexta-feira (23) a primeira audiência do processo contra seis pessoas ligadas à Organização Social Vitale denunciadas por participação em suposto esquema que desviou R$ 4,5 milhões do Hospital Municipal Ouro Verde. O caso veio à tona após operação do Ministério Público, em novembro de 2017, e a sessão na 4ª Vara Criminal está marcada para 14h.
Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, Daniel e Paulo Câmara, Aparecida Bertoncello, Ronaldo Foloni e Ronaldo Pasquarelli foram denunciados à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pelos crimes crimes de organização criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica e peculato. Eles cumprem prisão preventiva desde dezembro.
De acordo com o MP, estão previstos os depoimentos de dez testemunhas ao juiz Caio Ventosa Chaves. Entre elas, quatro de acusação e seis de defesa dos réus. Veja lista abaixo:
Testemunhas de acusação
- Karla Bianca Casa (contadora do Hospital Ouro Verde)
- Gislayne de Campos Silva (ex-funcionária da Vitale)
- Jéssica Cristina Cadetii Coxa (ex-funcionária da Vitale)
- Cláudia Santana de Bueno (funcionária da Prefeitura)
Testemunhas de defesa
- Kerolyn Marques de Castro
- Martha Maria do Carmo Bandicioli
- Roberto Gimenes
- Carlos Francisco Gonzaga Frazatto
- Sílvio Roberto Bernardin (secretário de Assuntos Jurídicos)
- Ivanilde Aparecida Ribeiro (funcionária da Prefeitura, era diretora do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional à época em que a Vitale foi selecionada)
Uma testemunha apresentada pelos promotores já foi ouvida por meio de carta precatória em Jundiaí (SP), no dia 21. O ex-diretor do Departamento de Compras da Saúde, Anésio Corat Júnior, chegou a ser incluído na lista de testemunhas, mas a desistência foi homologada pela Justiça.
Réus presentes
Os acusados devem acompanhar os depoimentos durante a audiência desta sexta-feira. O magistrado indeferiu pedido para que eles fossem dispensados e reiterou que a medida é necessária para garantir que não ocorram futuras contestações de nulidade processual.
“A preocupação com o erário revelada pelos réus […] para justificar os pedidos de dispensa nas audiências, se não for puro deboche viria a derrubar uma das maiores evidências, qual seja, de que o cárcere só piora as pessoas que dele experimentam. Custa a crer, diante dos indícios que militam em seu desfavor, que pretendam abdicar do direito de presenciar a produção de prova apenas para não onerar os cofres públicos”, informa trecho do despacho.
Até esta publicação, o processo indicava também que mais três testemunhas de acusação, e outras 48 de defesa ainda devem ser ouvidas por meio de carta precatória.
A advogada Helena Regina Lobo da Costa, que representa no processo Daniel e Paulo Câmara, além de Ronaldo Pasquarelli, informou que prefere não se manifestar sobre a audiência.
Marcio Mancilia, defensor da OS Vitale e de Ronaldo Foloni, considerou que é “prematuro fazer análise de única audiência”.
O advogado de Aparecida Bertoncello, Jose Roberto Batochio, afirmou ter expectativa “de que a verdade comece a aparecer” e defendeu inocência da cliente.
Haroldo Francisco Paranhos Cardella, representante de Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, alegou ter expectativa positiva sobre a audiência porque o cliente, segundo ele, “não teve ato na gestão da Vitale junto ao contrato do Ouro Verde”, uma vez que atuava como funcionário.
Avaliação
Entre as provas ainda sob análise do MP após cumprimento de 33 mandados na metrópole e outras seis cidades do estado, na 1ª fase da Operação Ouro Verde, estão 91 computadores e HDs, 34 celulares, além de 147 sacos, caixas, pastas e pacotes com documentos. Na ocasião, a Justiça também deu aval para que fossem confiscados dois carros de luxo e R$ 1,2 milhão em dinheiro.
Além de indicar “milhares de diálogos” gravados em ligações telefônicas interceptadas com aval da Justiça, os promotores também aguardam a triagem de mensagens trocadas entre os investigados por meio do WhatsApp. A Vitale administrou o hospital entre maio de 2016 e novembro de 2017.
Prefeito e secretário investigados
Entre os investigados pelo MP ainda estão o secretário de Negócios Jurídicos de Campinas, Silvio Bernardin, e o líder de governo na Câmara dos Vereadores, Marcos Bernardelli (PSDB).
Por ter foro privilegiado, o prefeito, Jonas Donizette (PSB), é alvo de apurações da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) desde que foi citado por empresários, em parte das escutas telefônicas gravadas pelo MP, sobre supostas negociações para beneficiar a Vitale.
