Um dia após ser alvo da Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), o Ministério do Turismo suspendeu por 45 dias a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. Também foram suspensos quaisquer empenho de recursos, ou seja, a liberação de verbas ministeriais para essas entidades.
Deflagrada ontem (9) pela Polícia Federal, a Operação Voucher teve origem em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou indícios de um esquema de desvio de verbas públicas destinadas pelo ministério ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativas com sede em São Paulo conveniada para promover cursos de qualificação profissional no Amapá.
No total, 35 suspeitos de envolvimento com o esquema foram presos em São Paulo, Brasília e Macapá, entre eles, o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moyses.
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (10), a Portaria Ministerial nº 136, além da suspensão de novos contratos, determina que a secretarias nacionais e a Diretoria de Gestão Interna do ministério examinem as prestação de contas referentes aos convênios em vigor até 31 de dezembro de 2010, priorizando aqueles de valores mais expressivos.
Além disso, as secretarias e a diretoria deverão apresentar um relatório quinzenal contendo a análise das prestações de contas já concluídas, bem como as pendentes.
