Na ocasião, as representantes do TRE apresentaram questões identificadas em pleitos anteriores para mostrar como eventuais problemas podem ser evitados durante o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares. Foto Tomaz Silva/Agencia Brasil
Em webinar realizado na manhã desta terça-feira (9/5), o Ministério Público e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) esclareceram pontos relacionados ao apoio dado pela corte ao processo de eleição dos conselheiros tutelares em 2023. Neste ano, todos os municípios paulistas poderão requisitar urnas eletrônicas para realização do pleito, cuja fiscalização é prerrogativa do MPSP.
“É um momento histórico e valioso, sem precendentes em uma eleição deste porte”, afirmou a promotora Renata Rivitti, assessora do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível). Na oportunidade, ela falou dos desafios tradicionalmente enfrentados para uma eleição adequada, com grande engajamento da comunidade e segurança nos resultados.
Também assessora do CAO Cível, a promotora Sirleni Silva disse que a relação do MPSP com o TRE para a eleição dos Conselhos Tutelares já havia se iniciado no passado, mas agora ganha uma nova dimensão com a possibilidade do uso de urnas eletrônicas em todo o Estado.
Secretária de Planejamento Estratégico de Eleições do TRE, Regina Rufino, esclareceu que o tribunal vem estreitando relações com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e as prefeituras para uma logística de eleição que garanta o sucesso da parceria entre os órgãos.
Regina e a coordenadora de Eleições do TRE, Luna Chino, apresentaram os requisitos para empréstimo de urnas eletrônicas, como a celebração de Contrato de Comodato, que deve ser assinado pelo prefeito de cada município interessado, assim como o cumprimento dos prazos estabelecidos em cronograma.
Foram apresentados ainda esclarecimentos a respeito da quantidade de urnas a serem utilizadas, do número de eleitores habilitados por urna e das prerrogativas das prefeituras na oferta de infraestrutura para treinamento dos mesários. Segundo Regina, as administrações locais ficam responsáveis também pela definição da sistemática de totalização de votos.
Na ocasião, as representantes do TRE apresentaram questões identificadas em pleitos anteriores para mostrar como eventuais problemas podem ser evitados durante o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares.
Secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Daniel Forlivesi alertou, entre outros pontos, para a importância do respeito aos prazos e formatos estabelecidos para o fornecimento dos arquivos dos candidatos e de parametrização das urnas eletrônicas.
Leandro Neves, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas do TRE, reforçou sobre os artefatos que devem ser enviados pelos CMDCAs para a correta configuração das urnas.
Já o chefe da Seção de Urnas Eletrônicas, Alexandre Bursi, trouxe dados a respeito da segurança e a correta manipulação das urnas eletrônicas.
