Falta de reparos necessários e manutenção, pode gerar multa aos proprietários
Não é preciso ir muito longe para encontra diversos problemas nas calçadas de Campinas. Buracos, degraus, saliências, raízes de árvores, piso escorregadio ou irregular, entulhos, lixos e veículos estacionados de maneira errada, fazem parte do cenário das grandes cidades. Os problemas parecem simples, mas podem dificultar e até impedir a circulação dos pedestres, incluindo portadores de deficiência física, ou gestantes e idosos que possuem dificuldade para se locomover.
As calçadas também representam um espaço de lazer e convivência, e, portanto são importantes para deixar a cidade esteticamente mais bonita, o que harmoniza e enriquece o município.
Com o intuito de amenizar estes problemas, a Prefeitura da cidade de São Paulo criou o Programa Passeio Livre, que visa conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas da cidade em bom estado de conservação, contribuindo para melhorar a paisagem urbana, a acessibilidade, o resgate do passeio público pela calçada e a socialização destes espaços. Isso é possível graça à resolução 45904 que tem por objetivo a padronização das calçadas.
Segundo os dados de mobilidade da ANTP – Agência Nacional de Transportes Públicos, no ano de 2003, em cidades com mais de 1 milhão de habitantes, 26,4% das viagens eram realizadas a pé, chegando a 49% em cidades com população entre 60 mil e 100 mil habitantes. Isso demonstra que uma grande parcela da população necessita de calçadas em boas condições de uso.
O engenheiro Ricardo Moschetti, explica que as melhores calçadas são aquelas que permitem mobilidade, conforto de rolamento e segurança ao pedestre. “é preciso que os pisos sejam firmes, estáveis, antiderrapantes, com condições de fluidez, que não gerem remendos e que facilitem escoamento de água durante as chuvas’ afirmou.
Em Campinas foi publicada pela EMDEC (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), a cartilha Calçadas para a Mobilidade e Acessibilidade – Guia de Orientações e modelos em Campinas. Este guia foi elaborado para conscientizar as pessoas e empresas sobre a importância da construção e manutenção corretas das calçadas. Nele, são descritas quais as obrigações do Poder público e dos cidadãos, as exigências mínimas de construção e conservação das calçadas, os obstáculos que podem trazer riscos à circulação dos pedestres, a legislação sobre as calçadas e informações importantes sobre como melhorar esse espaço.
Em relação à fiscalização, sempre que constatada a necessidade de construção de uma calçada ou reparos, que são de responsabilidade do proprietário do imóvel, o Coift (Coordenadoria de Fiscalização de Terrenos) notifica o proprietário, que tem prazo de 30 dias para providenciar reparos necessários. Caso a notificação não seja atendida, o proprietário do imóvel é multado em R$100,00 para reparos na calçada, ou R$ 200,00 para a construção da calçada. As denúncias sobre má conservação ou inexistência de calçadas devem ser registradas no serviço 156, que serão encaminhadas ao Coift.
