Ministro do STF apontou risco de fuga e tentativa de burlar medidas cautelares; defesa pedia revogação após ausência de indiciamento em inquérito sobre coação da Justiça
Por Sandra Venancio – Foto Divulgação X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revogar a prisão domiciliar imposta no âmbito das investigações sobre tentativa de obstrução da Justiça.
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Os advogados argumentavam que, como Bolsonaro e o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não foram indiciados no inquérito que apura coação de autoridades, as restrições já não se justificariam. No entanto, Moraes manteve a prisão preventiva, acompanhando o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na decisão, o ministro destacou que “persistem os riscos concretos à aplicação da lei penal, à instrução criminal e à ordem pública”, citando episódios anteriores em que o ex-presidente teria tentado contornar as medidas impostas pelo Supremo. Moraes também ressaltou o potencial risco de fuga e a reincidência em ataques às instituições.
A defesa de Bolsonaro afirmou que recorrerá da decisão e classificou a manutenção da prisão como “excessiva e sem fundamento jurídico”.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde agosto, após condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado e nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Fontes próximas ao STF afirmam que o ministro deve reavaliar as medidas cautelares apenas após a conclusão de todos os inquéritos em curso relacionados ao núcleo político do bolsonarismo.
