Conversas no ChatGPT mencionavam fuzil de precisão, localização do presidente e possível rota de fuga; Polícia Federal encaminhou documentos ao Ministério da Justiça para avaliar abertura de inquéritos
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A OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT, comunicou à Polícia Federal (PF) conversas de pelo menos dois usuários que indicavam intenção de ameaçar ou atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os alertas foram feitos após a identificação de mensagens que a empresa considerou indicativas de possível risco de morte ou lesão física grave. No início de outubro, uma das contas foi encerrada, e os dados foram encaminhados às autoridades, segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo.
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A empresa também informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o caso, no contexto de seu plano de conformidade eleitoral. A Polícia Federal encaminhou a documentação ao Ministério da Justiça para que o ministro Wellington César Lima e Silva avalie a abertura de dois inquéritos. Até o momento descrito nos documentos divulgados pela imprensa, não havia manifestação pública dos órgãos sobre o andamento da análise.
Em nota, a OpenAI afirmou que comunica às autoridades situações em que identifica risco real de dano a outras pessoas. A empresa declarou que compartilha informações para proteger direitos e bens e combater o uso abusivo de seus serviços, em conformidade com os termos de uso e a política de privacidade. Segundo a reportagem da Folha, os dados foram enviados para avaliação independente das autoridades policiais.
Mensagens mencionavam armas e possível ataque
Um dos casos envolve um homem que mantinha interações com o ChatGPT desde janeiro. Em setembro, durante a campanha eleitoral, ele relatou ter visto Lula em um palco a aproximadamente 400 metros de distância.
Conforme os documentos obtidos pela Folha de S.Paulo, o usuário manifestou desejo de atirar na cabeça do presidente, perguntou quais seriam as consequências de matá-lo e enviou uma fotografia de um local que, segundo ele, permitiria obter um ângulo favorável para um ataque.
O relatório encaminhado pela OpenAI também menciona referências a um fuzil de precisão, a uma possível rota de fuga, a binóculos e a um rifle AR-15 equipado com luneta. De acordo com o material divulgado, o usuário teria afirmado que não agiria e que não possuía uma arma.
Os documentos também registram mensagens anteriores nas quais o homem teria manifestado intenção de agredir familiares, compartilhado imagens de armas brancas e símbolos nazistas e mencionado a possibilidade de realizar um massacre caso tivesse recursos financeiros.
PF avalia possíveis crimes
A Polícia Federal considerou que o material encaminhado contém referências a ameaças de violência contra terceiros, incluindo o presidente da República, além de menções a armas e manifestações de caráter autoritário.
O encaminhamento ao Ministério da Justiça prevê a avaliação de dois procedimentos investigativos: um relacionado a possíveis crimes de ameaça e injúria e outro especificamente relacionado a uma suposta ameaça contra Lula.
A investigação deverá verificar a autoria das mensagens, as circunstâncias em que foram produzidas, a existência de intenção concreta e os demais elementos necessários para a análise criminal.
O crime de ameaça está previsto no artigo 147 do Código Penal. A pena e o enquadramento jurídico aplicáveis dependem das circunstâncias do caso e da legislação vigente.
Antecedente no Espírito Santo
O episódio ocorre após outro caso envolvendo informações encaminhadas pela OpenAI às autoridades brasileiras. Em junho, a empresa comunicou à Polícia Federal interações de um usuário suspeito de utilizar o ChatGPT para planejar um assassinato. O caso resultou na prisão de um homem no interior do Espírito Santo, conforme noticiado anteriormente pela imprensa.
Os episódios colocam em evidência a atuação de empresas de tecnologia na identificação de possíveis ameaças e o papel das autoridades na avaliação desses alertas. A identificação de mensagens violentas pode justificar uma apuração, mas a responsabilização criminal depende da análise das provas e do devido processo legal.
O andamento dos procedimentos encaminhados ao Ministério da Justiça e a eventual abertura dos inquéritos ainda precisam ser confirmados oficialmente pela Polícia Federal e pela pasta.
