Ação mira postos suspeitos de reajustes irregulares e possíveis práticas anticoncorrenciais
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A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (27) uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em todo o Brasil para investigar aumentos considerados indevidos nos preços, em um cenário de instabilidade internacional provocado pela guerra no Oriente Médio. A ação ocorre em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com foco em proteger o consumidor de práticas abusivas.
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De acordo com a PF, a força-tarefa busca identificar indícios de elevação artificial de preços nas bombas, possíveis acordos entre concorrentes para controle de valores e outras condutas que possam configurar infrações à ordem econômica. A operação ocorre de forma simultânea em diversos estados e inclui fiscalização documental, análise de preços praticados e coleta de informações comerciais.
A investigação também pretende cruzar dados sobre a cadeia de distribuição de combustíveis para verificar se os reajustes repassados ao consumidor final têm respaldo em custos reais ou se há distorções provocadas por agentes do mercado. Segundo fontes ligadas à apuração, a movimentação ocorre após aumento repentino nos preços em diferentes regiões do país, sem variação proporcional nos indicadores internacionais do petróleo.
A PF não divulgou, até o momento, o número de estabelecimentos fiscalizados nem eventuais autuações. Caso sejam comprovadas irregularidades, os responsáveis podem responder por crimes contra a ordem econômica e relações de consumo, além de sanções administrativas aplicadas pelos órgãos reguladores.
