Ministro do STF e procurador-geral optaram por tornozeleira eletrônica, mesmo diante de alerta da Polícia Federal sobre risco de fuga e interferência internacional
Por Sandra Venancio – Jornal Local – Reproducao Redes Sociais
Jair Bolsonaro poderia estar preso há quase um mês, caso a Polícia Federal tivesse sido atendida em seu pedido de prisão preventiva, feito no dia 11 de julho. O ex-presidente, no entanto, permaneceu em liberdade até esta semana, quando passou à prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares.
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A solicitação da PF foi clara e direta: sem tornozeleira, sem prisão domiciliar — apenas a prisão preventiva poderia conter o risco representado por Bolsonaro. O temor era duplo. De um lado, as tentativas de interferência no julgamento do caso do golpe de Estado. De outro, possíveis retaliações diplomáticas dos Estados Unidos contra o Brasil, impulsionadas por aliados internacionais do ex-presidente.
Mesmo com esse alerta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por uma abordagem mais branda, ao determinar o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi embasada em parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou a prisão preventiva “uma medida muito drástica”.
A tornozeleira foi imposta no dia 18 de julho. Menos de três semanas depois, Bolsonaro violou as condições impostas — usou aliados para se manifestar nas redes sociais, contrariando ordem judicial direta. A resposta de Moraes foi imediata: prisão domiciliar.
Prisão preventiva de Bolsonaro ainda sob sigilo
A representação da PF que pedia a prisão preventiva de Bolsonaro ainda está sob sigilo, mas fontes do Supremo confirmam que ela alertava para tentativas de sabotagem institucional e uso de canais paralelos com aliados norte-americanos. Esse trecho reforça suspeitas de que Bolsonaro vinha tentando instrumentalizar sua rede internacional para influenciar processos internos — o que ele nega.
O artigo 312, §1º do Código de Processo Penal, citado por Moraes na decisão, prevê a prisão preventiva em caso de descumprimento de medidas cautelares. O ministro havia deixado explícito: qualquer violação resultaria em prisão. Com isso, o novo mandado, emitido sem necessidade de novo parecer da PGR, apenas confirmou o previsto.
Para especialistas, a divergência entre PF, STF e PGR expõe um impasse dentro do sistema de freios e contrapesos. “Gonet optou por uma linha mais institucional, evitando agravar ainda mais a polarização política. Já a PF queria ação imediata, diante de risco concreto”, analisa a jurista Carolina Lopes, professora de direito penal da UFMG.
A decisão de não prender preventivamente em julho permitiu a Bolsonaro continuar agindo nos bastidores, segundo investigadores ouvidos pelo Jornal Local. Agora, com prisão domiciliar, o ex-presidente está proibido de sair de casa, usar celular, redes sociais ou receber visitas sem autorização judicial — uma medida sem precedentes para um ex-chefe de Estado brasileiro.
A prisão pode se tornar efetiva se novas violações forem confirmadas.
