O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, anunciou nesta segunda-feira, 16 de março, medidas para conter a disseminação do coronavírus na cidade. Entre as determinações estão o fechamento das escolas públicas e dos equipamentos culturais públicos; suspensão das cirurgias eletivas e de férias e licenças prêmio dos profissionais da saúde; e restrição do atendimento ao público no Paço Municipal.
Para a iniciativa privada, as recomendações são para que lojas, shoppings e outros serviços alterem os horários de funcionamento para diminuir aglomerações, em especial no transporte coletivo, além do fechamento de cinemas, teatros e bares.
O objetivo de todas essas medidas, que serão publicadas nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial, é reduzir a circulação de pessoas na cidade.
“O bem estar da vida das pessoas é nossa prioridade. Campinas está implementando ações e se antecipando no enfrentamento dessa doença. A situação é muito preocupante e precisamos da união de todos para vencer essa batalha”, disse Jonas.
O prefeito salientou, ainda, que para a iniciativa privada, no momento as medidas estão sendo recomendadas, mas isso pode mudar, dependendo de como ficará a situação na cidade. “Não descarto utilizar minha autoridade sanitária para transformar as recomendações em determinações, ou seja, determinar o fechamento de comércios que não sejam essenciais no momento”, completou.
Na ocasião, o prefeito também confirmou mais um caso da doença, o segundo da cidade. Trata-se de uma mulher, de 48 anos, que viajou para a Europa e retornou para a cidade no dia 8 de março. Depois do isolamento domiciliar, ela teve que ser hospitalizada. O caso, até o momento, é considerado estável. Além dos dois casos confirmados, a cidade conta com 83 suspeitos e 36 descartados.
Além do prefeito, estavam presentes as seguintes secretarias: Saúde; Educação; Recursos Humanos; Esportes e Lazer; Cultura; Jurídico; Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos; Chefia de Gabinete; Comunicação, além da Rede Mário Gatti.
Rede de atendimento
O prefeito também anunciou que vai encaminhar ofício ao governador do Estado, João Doria, para que o município possa utilizar o prédio do AME (Ambulatório de Médico de Especialidades) como uma unidade exclusiva de atendimento aos pacientes com coronavírus.
“O AME é um prédio novo, de três andares, já todo equipado, que está previsto para ser inaugurado no dia 7 de abril. Diante da realidade dos fatos, vamos fazer essa solicitação ao governador”, completou.
Ainda sobre a rede de saúde da cidade, Jonas ressaltou que a rede municipal conta com mais de 1.500 médicos, além das instituições particulares.
Confira as medidas:
1 – Escolas (municipais e privadas)
– A partir do dia 23, próxima segunda-feira, todas as escolas públicas e privadas de Campinas serão fechadas. Na rede pública municipal, são 206 unidades, com 64 mil alunos.
– De hoje, 16/03) até sexta-feira (20/03), quem puder não deve ir à escola. Quem estiver com sintomas de gripe, não deve ir de jeito nenhum. Não será computada falta. Os profissionais da rede municipal de educação vão trabalhar normalmente, dando orientações aos pais e atendendo aos alunos que forem à escola. Os alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) com mais de 60 anos de idade não devem ir à escola. As merendas serão servidas normalmente de hoje até sexta-feira.
2 – Comércio (Lojas e shoppings centers)
– A recomendação é para alterar os horários de funcionamento de forma a diminuir as aglomerações no transporte público. Haverá reunião com entidades representantes dos lojistas para definir a colocação em prática desta medida.
3 – Área cultural e eventos (públicos e privados)
– Determinar o fechamento de teatros, museus e bibliotecas públicos, e recomendar o mesmo para a iniciativa privada, incluindo cinemas, bares, casas noturnas, shows, seminários, palestras e outros eventos do gênero.
4 – Profissionais da saúde/ serviço à população
– O número 160 será exclusivo para atender às pessoas sobre o coronavírus.
– Suspensão de férias e licença-prêmio para os profissionais (o secretário de Saúde e o presidente da Rede Mário Gatti vão deliberar sobre as unidades).
5 – Assistência Social
– Os serviços de convivência de idosos serão suspensos a partir de 23 de março.
– Os serviços que atendem crianças e adolescentes vão permanecer abertos, mas, quem puder, a Prefeitura pede para não ir.
– Os locais de atendimento à população de rua continuam funcionando.
6 – Paço Municipal e equipamentos públicos
– Cada secretaria e autarquia vai decidir sobre trabalho remoto (em casa) de seus servidores.
– Evitar a entrada de mais de quatro pessoas por elevador.
– Restringir acesso do público ao Paço Municipal. Só permitir se for estritamente necessário e autorizado pela secretaria procurada.
– Realizar trabalho do Porta Aberta e Atendimento ao Cidadão (Agiliza Campinas) de maneira remota. Se não for possível, agendar de forma a não haver mais de quatro pessoas por vez.
7 – Empregadores e empresas de todos os setores
– Trabalho em casa para as funções em que for possível.
– Considerar a implantação de horas de trabalho escalonadas para reduzir aglomerações dentro da empresa e no transporte público.
– Mandar para isolamento domiciliar qualquer funcionário com sintomas respiratórios por 14 dias.
– Evitar viagens de avião ou ônibus.
Outras ações tomadas na semana passada
Comitê Intersetorial
– Lembrando que na semana passada o prefeito Jonas Donizette já havia criado o Comitê Intersetorial de Enfrentamento ao Coronavírus, diretamente ligado ao seu gabinete.
– O prefeito também liderou uma reunião com prefeitos de todo o Brasil e Governo Federal.
– Na sexta-feira, medidas necessárias já haviam sido tomadas: suspensão de todos os eventos com grande presença de público, governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração próxima de pessoas.
– Entre os eventos estão a partida entre Guarani e Ponte Preta, que acontecerá hoje (segunda-feira) com os portões fechados (sem torcida), a Corrida da Lua, a Maratona Aquática (ambas que seriam realizadas no fim de semana que passou), a apresentação da Orquestra Sinfônica na Paróquia São Paulo Apóstolo, entre outros.
– A Secretaria de Esportes e Lazer suspendeu por tempo indeterminado as 112 aulas destinadas ao público da terceira idade.
Em reunião virtual com membros da equipe econômica do governo federal, o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, defendeu que as seguintes providências sejam tomadas urgentemente:
– Postergar o recolhimento de PIS, Cofins, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e contribuição do INSS do segundo trimestre para o fim do ano;
– O governo federal precisa coordenar com estados e Distrito Federal o mesmo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
– Redução das taxas de juros;
– Ampliação imediata de linhas de crédito:
– Linha de capital de giro para grandes, médias e pequenas empresas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF);
– Redução de compulsório vinculada ao aumento de linhas de capital de giro dos bancos comerciais, com parcela específica para pequenas e médias empresas;
– Flexibilização da legislação trabalhista, facilitando o trabalho remoto em casa antecipação de férias, entre outros pontos;
– Facilitação do desembaraço de insumos e matérias-primas importadas mesmo antes do desembarque, de modo a acelerar o acesso a produtos que por conta da pandemia ficaram retidos em seus países de origem;
O objetivo dessas medidas aqui propostas é minimizar os efeitos na atividade econômica e no emprego.
