O Governo Federal investirá R$ 2,4 bilhões em 2025 nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia, por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas. O objetivo é diminuir o tempo de espera para consultas, exames e resultados nessas especialidades. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou os avanços da nova fase da iniciativa nesta terça-feira, 10 de dezembro, durante a 16ª Reunião do Fórum Nacional dos Governadores.
O programa traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. A nova etapa também aproveita a experiência bem-sucedida do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), que conta com um investimento de R$ 1,2 bilhão para as cirurgias eletivas.
“O Programa Mais Acesso a Especialistas busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. Essa é uma construção coletiva, fruto da parceria com secretários de saúde estaduais e municipais, governadores e gestores do SUS. É um trabalho integrado que reflete a dedicação de toda a equipe do Ministério da Saúde”, disse a ministra.
O programa teve a adesão de todos os estados mais o Distrito Federal. Também se somaram 5,4 mil municípios (97,9%), o que representa um total de 409 Regiões de Saúde aderidas. A meta é de que entre 2024 e 2026 sejam realizadas mais de 1 milhão de cirurgias por ano, com orçamento de R$ 1,2 bilhão para cirurgias.
PLANOS DE AÇÃO — O programa foi desenvolvido pelo Governo Federal, responsável pelo repasse dos recursos, mas a implementação é de estados e municípios. Durante o evento, foi anunciado a assinatura de portarias com 30% do valor dos planos de ação aprovados já para serem liberados para todos os estados e o Distrito Federal, consolidando mais uma etapa do programa. De acordo com o ministério, 136 planos já foram enviados, o que contempla 79,9% das regiões de saúde e abrangem 167,9 milhões de habitantes.
“Hoje, damos um passo importante com a assinatura das portarias. Esses Planos de Ação Regionais permitirão uma oferta de cuidado mais eficiente e de qualidade para nossa população. Como eu sempre digo, tempo é saúde, e precisamos garantir o cuidado necessário no momento certo”, afirmou.
Depois da aprovação dos Planos, vem a etapa seguinte para a concretização do programa: a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que têm como objetivo apoiar a implementação dos dispositivos que estruturarão o programa nas localidades, a da telessaúde, que vai tornar o atendimento mais eficiente, integrado e digital. Para isso, estão sendo investidos R$ 557,8 milhões.
DIGITAL — Outro destaque mencionado é a transformação digital do SUS, com o uso intensivo de telessaúde e teleinterconsultas para conectar a atenção primária à especializada. “Estamos trabalhando para integrar os dados de saúde em uma rede nacional. Essa transição tecnológica vai permitir um monitoramento mais eficiente e reduzir problemas como o absenteísmo nas consultas, garantindo um sistema mais ágil e acessível”, explicou Nísia.
O PMAE foca em especialidades que, historicamente, enfrentam gargalos no sistema de saúde, como a oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O objetivo é oferecer prazos mais curtos para diagnóstico e tratamento. Mais de 8,8 milhões de brasileiras e brasileiros devem ser beneficiados.
“Na oncologia, por exemplo, a oferta integrada incluirá consulta médica, biópsias e exames necessários, garantindo a continuidade do cuidado e integrando o programa de redução de filas para cirurgias eletivas”, destacou Nísia.
O foco do programa é tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de Atenção Primária.
Por meio do programa, na prática, os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.
CUIDADO INTEGRADO — O Mais Especialistas vai proporcionar um atendimento reorganizado e integrado digitalmente. É uma mudança na lógica de cuidado com oferta de tratamento integrado e fila única que irá reduzir o tempo das filas e o tempo de espera.
O foco no paciente garante o cuidado integrado em todo ciclo, da consulta ao exame, diagnóstico e tratamento e terá a telessaúde como eixo fundamental, evitando deslocamentos e encaminhamentos desnecessários.
