O texto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionada pelo presidente até 5 de junho
O projeto de iniciativa popular, “Ficha Limpa”, foi aprovado pela Câmara no último dia 5 de maio. A matéria prevê a inelegibilidade de pessoas condenadas por decisão colegiada.
O Legislativo validou o texto por 388 votos a um. O único contrário foi do deputado Marcelo Mello (PMDB-GO) que, segundo ele, enganou-se com o painel eletrônico da casa. A proposta foi apresentada por 33 deputados, que encamparam uma proposta legislativa assinada por mais de um milhão e meio de brasileiros.
Com a conclusão da votação na Câmara, o projeto foi encaminhado para o Senado Federal. Na manhã do dia 12, o Deputado Carlos Sampaio, um dos autores da Lei, acompanhado de outros parlamentares e de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se encontraram com o Presidente do Senado para pedir agilidade na aprovação do mencionado projeto.
Carlos Sampaio afirma que houve um reencontro entre a Câmara e a população. “Foi necessário muita luta e mobilização da sociedade para garantir essa aprovação, já que centenas de parlamentares, inicialmente, eram contrários ao Projeto Ficha Limpa”.
Carlos Sampaio alerta que a sociedade brasileira deve continuar mobilizada para que esse projeto seja aprovado, o mais rápido possível, no Senado Federal. “Precisamos, já nas próximas eleições, impedir que aqueles que cometem crimes graves ou desviam dinheiro público venham a ser candidatos”. Comenta.
Um acordo entre os líderes partidários permitiu que todos os destaques da matéria fossem rejeitados.
O líder do governo, Romero Jucá (PT), disse que no Senado não existe acordo para votar com urgência o texto. Para ser válido para as eleições de outubro, o Ficha Limpa tem de ser sancionado pelo Presidente Lula até 5 de junho.
De acordo com o presidente do PT de Campinas, Ari Fernandes, o partido não concorda com alguns pontos do relatório. Fernandes acredita que em relação à responsabilidade fiscal o projeto deve ser revisto. “Enquanto não tiver o texto organizado, o PT não vai concordar com o projeto” disse.
