A Câmara de Campinas começa a votar nesta quarta-feira (25) uma série de pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação às contas de administrações municipais passadas que ainda estão pendentes. Ao todo são cinco pareceres que carecem de apreciação do Legislativo – de 2002, 2004 (ambos da gestão Izalene Tiene), 2006, 2009 e 2010 (gestão Hélio de Oliveira Santos).
“Um de nossos compromissos ao assumir a presidência foi colocar em votação esses pareceres. Alguns deles foram recebidos em 2006 e 2007 e ainda não foram analisados e votados, é preciso colocar tudo isso em dia”, diz o vereador Rafa Zimbaldi (PP), presidente da Câmara Municipal de Campinas.
O primeiro parecer a ser votado, já na sessão deste dia 23, é o das contas de 2004, da prefeita Izalene Tiene (PT), que recebeu parecer desfavorável do TCE. Na sequência, em novas sessões, deverão ser votados os pareceres das contas de 2009 e 2010, ambas também reprovadas pelo Tribunal de Contas.
“Estes três pareceres passaram pelas comissões de Finanças e Orçamento e estão prontos para serem votados. Estamos solicitando que os demais também sejam agilizados para entrar em votação nos próximos meses e também comunicamos ao TCE que os pareceres das contas de 2005 e 2007, que constavam como em aberto para o órgão, foram votados e aprovados em 2013”, finaliza Rafa.
Confira abaixo o status dos pareceres das contas do Município de Campinas desde 1989 ao presente:
1989 a 2001 – Pareceres votados e arquivados
2002 – Parecer recebido em março de 2006 – não votado
2003 – Votado e arquivado
2004 – Parecer recebido em setembro de 2007 – será votado no dia 23
2005 – parecer votado em maio de 2013
2006 – Parecer recebido em janeiro de 2010 – não votado
2007 – Parecer votado em junho de 2013
2008 – Votado e arquivado
2009 – Parecer recebido em outubro de 2012 – será votado dentro das próximas sessões (data a confirmar)
2010 -Parecer recebido em fevereiro de 2014 – será votado dentro das próximas sessões (data a confirmar)
Rafa Zimbaldi coloca votação de contas de Izalene em pauta
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