O presidente da Câmara Municipal de Campinas, Thiago Ferrari (PTB) protocolizou na tarde desta quinta-feira (01/03) projeto que reduz o índice de reajuste dos subsídios dos vereadores para a legislatura que começa em 2013. Pela proposta apresentada pela Mesa, os salários dos vereadores eleitos a partir do ano que vem, deverão ficar em R$ 10,5 mil, contra os R$ 7,1 mil de hoje – um reajuste de aproximadamente 48%.
A correção, no entanto, deverá ser um pouco menor, já que, agora em maio – data-base dos servidores públicos municipais – os subsídios dos vereadores sofrerão correção do índice inflacionário dos últimos 12 meses.
A proposta será encaminhada agora para a Comissão de Constituição e Legalidade, que poderá sugerir alterações. Na protocolização, o presidente recomendou que a comissão proceda a realização de uma audiência pública para discutir a proposta.
Thiago explica que o valor a ser concedido de reajuste deverá ser retirado dos recursos que o vereador recebe para a contratação de pessoal – a chamada verba de gabinete.
“Isso significa que não haverá qualquer aumento de gastos da Câmara. Vamos retirar o reajuste, do gabinete do vereador. Os gastos da Câmara não sofrerão aumento de um centavo sequer por conta disso”, assegurou o presidente. Desta forma, se o subsídio aumentar, por exemplo, em R$ 3 mil, esse valor será descontado da verba de gabinete de cada vereador – hoje em R$ 40 mil.
Assim como o subsídio do vereador, a verba de gabinete será reajustada agora em maio e vale até maio do ano que vem. A retirada do reajuste da verba de gabinete só será possível graças a uma lei aprovada pelo plenário ainda no ano passado.
O presidente conta que o índice foi definido a partir de uma pesquisa feita em cidades de porte semelhante ao de Campinas. Foram consultadas cidades do Estado de São Paulo e algumas capitais e constatou-se que a média salarial paga pelas câmaras em fevereiro deste ano, era de R$ 9,5 mil.
“A pesquisa apontou que muitas das cidades ainda não definiriam os valores a serem aplicados nos salários de 2013, mas se decidirem fazer a correção com base na lei, Campinas ficará pelo menos 33% abaixo da média dessas cidades, mesmo com o reajuste que estamos propondo agora”, argumentou o presidente.
