A fiscalização constatou também as más condições de higiene do local onde ficavam os trabalhadores. “Não havia banheiros e sanitários, de modo que os funcionários tinham que fazer suas necessidades no mato, correndo risco de picadas de animais peçonhentos
Operação fiscal em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, resgatou dois trabalhadores em situação análoga à de trabalho escravo que tinham como a aplicação de agrotóxicos como uma das tarefas. Eles também faziam colheita de milho.
“O alojamento estava em condições degradantes de higiene, segurança e conforto. A construção estava inacabada, sem portas e janelas, permitindo a entrada de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões, morcegos e ratos, além do risco de predadores. O piso era de terra batida, não havia móveis como armários para roupas, mesa, cadeiras ou estrutura para que pudessem armazenar ou preparar os alimentos de maneira adequada”, relata o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá. O MPT integrava a força-tarefa, junto com auditores-fiscais do Trabalho, Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Previdência, Defensoria Pública da União e polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF).
A fiscalização constatou também as más condições de higiene do local onde ficavam os trabalhadores. “Não havia banheiros e sanitários, de modo que os funcionários tinham que fazer suas necessidades no mato, correndo risco de picadas de animais peçonhentos. A área de banho era improvisada, próxima ao alojamento, feita com restos de madeira e placas de alumínio, sem cobertura e água encanada.” Eles não tinham registro, nem passaram por exame médico admissional. Também não receberam equipamentos para colheita ou aplicação de agrotóxicos.
Operação Resgate
Segundo o MPT, foi firmado um termo de ajuste de conduta (TAC). A empregadora se comprometeu a regularizar a situação dos trabalhadores e a garantir condições adequadas de trabalho e moradia. Ela fez o pagamento de verbas rescisórias e disse que pagará indenização por dano moral devido ao trabalho escravo imposto aos homens.
A atividade na fazenda fez parte da Operação Resgate II, que foi de 4 de julho a 5 de agosto, em 22 estados e no Distrito Federal. Apenas no mês passado, foram identificados mais de 340 trabalhadores, entre trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Assim, logo no início da operação, fiscais encontraram em Belém uma mulher de 48 anos, que durante 26 trabalhou como empregada doméstica sem receber salário ou direito a férias e benefício previdenciário. Ela deverá receber R$ 167 mil a título de indenização e verbas rescisórias.
