Cerca de 32 pessoas, representantes de órgãos federais e indígenas, participam desde terça-feira (27/10), em Brasília, da 31ª Reunião do Comitê Gestor da Carteira Indígena. Nesse encontro, que prossegue até amanhã (29/10), serão homologadas as novas diretrizes e normas de acesso a recursos para projetos voltados aos povos indígenas, que foram elaboradas após consultas regionais e a realização da II Oficina Nacional de Trabalho.
As novas diretrizes da Carteira incorporam longa reflexão, feita no decorrer dos dois últimos anos com a participação de cerca de mil representantes, em especial das comunidades indígenas que já foram beneficiadas com projetos nas diferentes regiões do País. Nesta 31ª reunião se definirá também o calendário para o envio de projetos a partir de 2010.
Criada em 2004, a Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas – Carteira Indígena – já apoiou mais de 260 projetos em cerca de 120 terras indígenas. Seu objetivo é promover a segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento sustentável junto às comunidades indígenas. Suas ações são voltadas para a produção de alimentos, artesanato, revitalização de práticas e saberes tradicionais, com ênfase no uso sustentável dos recursos naturais, e atividades diversificadas, tais como: plantio de roças tradicionais e de frutíferas, produção de hortaliças, criação de pequenos animais (em especial caprinos e ovinos), apicultura e piscicultura, entre outros.
No semiárido nordestino, a Carteira apoiou vários projetos que permitiram o acesso das comunidades à água para suas atividades produtivas. O programa já investiu cerca de R$ 11 milhões, beneficiando 14.616 famílias indígenas de todo o Brasil. A maior parte destes recursos foi repassada diretamente para associações indígenas comunitárias, que correspondem a mais de 90% das proponentes dos projetos, e o restante dos recursos para organizações governamentais não indígenas, escolhidas pelas comunidades.
A Carteira Indígena é fruto da parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA), e dela também participam, no apoio à análise e execução dos projetos e na gestão das ações, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Educação (MEC) e da Cultura (MC), e, ainda, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
SERVIÇO
31ª Reunião do Comitê Gestor da Carteira Indígena – Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Data: 27 a 29 de outubro de 2009 (terça a quinta-feira)
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Parlamundi/LBV – SGAS quadra 915, lotes 75/76 – Brasília (DF)
