Neste ano, o PTB ficará com a Comissão de Trabalho; o PDT, com a de Meio Ambiente; e o bloco PV/PPS, com a de Defesa do Consumidor. No próximo ano, o PDT assumirá a Comissão de Trabalho, o PV presidirá a de Meio Ambiente e o PTB ficará com a de Defesa do Consumidor.
Confira a distribuição das presidências das comissões pelos partidos, alguns com deputados já indicados para chefiá-las:
– da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – PP [Aline Côrrea (SP)];
– de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – DEM [deputado Júlio Cesar (PI)];
– de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PSDB;
– de Constituição e Justiça e de Cidadania – PT [deputado João Paulo Cunha (SP)];
– de Defesa do Consumidor – bloco PV/PPS [deputado Roberto Santiago (PV-SP)];
– de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – PR [deputado João Maia (RN)];
– de Desenvolvimento Urbano – PMDB;
– de Direitos Humanos e Minorias – PCdoB [deputada Manuela D’Ávila (RS)];
– de Educação e Cultura – PT [deputada Fátima Bezerra (RN)];
– de Finanças e Tributação – PT [deputado Cláudio Puty (PA)];
– de Fiscalização Financeira e Controle – PSC [deputado Sérgio Brito (BA)];
– de Legislação Participativa – PR;
– de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PDT [deputado Giovani Cherini (RS)];
– de Minas e Energia – PP [deputado Luiz Fernando (MG)];
– de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PSDB;
– de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – DEM [deputado Mendonça Prado (SE)];
– de Seguridade Social e Família – PMDB [deputado Saraiva Felipe (MG)];
– de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PTB [deputado Silvio Costa (PE)];
– de Turismo e Desporto – PSB [deputado Jonas Donizette (SP)]; e
– de Viação e Transportes – PMDB.
A composição das comissões permanentes foi decidida pelos líderes partidários em reunião no gabinete da Presidência da Câmara, encerrada há pouco.
Senado
Cinco comissões permanentes do Senado elegeram nesta quarta-feira (23) seus presidentes e vice-presidentes: a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
A presidência das comissões permanentes é distribuída entre os partidos, levando-se em conta a proporcionalidade partidária e as escolhas das lideranças. As indicações dos partidos para o cargo têm que ser referendadas pelos integrantes dos colegiados.
CRE
Pelo acordo firmado entre os líderes partidários no último dia 16, a presidência da CRE coube ao senador Fernando Collor (PTB-AL) e a vice-presidência ficou com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
A CRE tem em sua composição 19 senadores titulares e igual número de suplentes.
CRA
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) foram escolhidos, respectivamente, para a presidência e vice-presidência da CRA. A comissão é composta por 17 titulares e 17 suplentes.
CAE
Para presidir a CAE, o PT, segundo maior partido do Senado, indicou o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e, para vice, o senador Lobão Filho (PMDB-AM). A Comissão é composta de 27 titulares e 27 suplentes.
CDR
O senador Benedito Lira (PP-AL) foi eleito presidente da CDR, e, para a vice-presidência, o senador Eduardo Amorim (PSC-CE). A composição da comissão é a seguinte: 17 titulares e 17 suplentes.
CMA
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) é o presidente da CMA. A vice-presidência coube à senadora Kátia Abreu (DEM-TO). A comissão é composta por 17 titulares e 17 suplentes.
Outras comissões
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi a primeira a eleger seu presidente – senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) – e vice-presidente – senador José Pimentel (PT-CE).
As demais comissões permanentes da Casa ainda não agendaram reuniões para escolha de seus dirigentes.
