A Secretaria do Meio Ambiente também anuncia uma resolução que amplia a proteção na região
O governador José Serra e o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, deram início nesta quarta, 24, ao megacomando de fiscalização contra o despejo de lixo e entulho na região da Várzea do Tietê. A Polícia Militar Ambiental e o Departamento de Fiscalização e Monitoramento, da Secretaria do Meio Ambiente estão atuando em conjunto no monitoramento das irregularidades ambientais no local.
“É uma operação especial com a polícia ambiental totalmente equipada. Nós dispomos hoje de helicópteros e equipamentos inclusive para fazer a destruição dos acessos a esses lugares para que os depósitos de lixo e sucatas irregulares não continuem acontecendo”, afirmou o governador.
Durante esta quarta e também na quinta, 25, o comando fiscalizará 35 pontos suspeitos de irregularidades nos municípios de abrangência do trecho leste da Área de Proteção Ambiental – APA da Várzea do Rio Tietê, região que sofre maior pressão ocupacional.
“Todos os caminhos para esses aterros serão destruídos porque são aterros ilegais”, condenou Serra em seguida.
Esta ação dá continuidade ao trabalho do Grupo de Ações Integradas de Fiscalização do Tietê – GAIF, que tem como objetivo coibir atividades e intervenções capazes de agravar eventos de cheia na região de influência do rio. A fiscalização contará com o apoio de técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, da Fundação Florestal e da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, todos integrantes do GAIF.
São 54 policiais militares ambientais e 27 viaturas fiscalizando os 35 pontos escolhidos durante os sobrevôos realizados semanalmente pela equipe da Secretaria do Meio Ambiente.
Nova resolução ambiental
Durante o evento, o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, anunciou uma resolução ambiental, que será publicada nessa quinta, 25. Ela estabelece uma faixa maior de proteção do entorno do trecho leste da Área de Preservação Ambiental da Várzea do Tietê. A área protegida passa a ser de 12,3 hectares, ampliando em 71% a área da APA que é de 7,2 mil hectares.
A nova resolução irá fazer com que o sistema de licenciamento ambiental neste espaço seja ainda mais rigoroso, envolvendo a CETESB e o DAEE nos processos de liberação de obras. Com essa medida, o governo procura deixar ainda mais preservada a região da Várzea do Tietê, medida essa que, entre muitas outras, deve colaborar com a diminuição de enchentes no local.
“Na medida em que vão jogando entulho acaba-se fazendo um loteamento clandestino. Cria uma ilusão de que se trata de um lugar seguro. Aí, na primeira temporada de chuvas, inunda tudo e prejudica as pessoas humildes que acreditaram no loteamento”, esclareceu José Serra.
