A Prefeitura de Campinas, por meio da SETEC – Serviços Técnicos Gerais, abriu nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, o chamamento público para as pessoas interessadas em trabalhar durante os eventos carnavalescos. O período de inscrição para quem quer atuar no pré-Carnaval vai até o próximo dia 12, e para as vagas do Carnaval, até 21 de fevereiro.
Ao todo, estão abertas 140 vagas sendo 60 para os desfiles do pré-Carnaval (14, 15, 22 e 23 de fevereiro) e 80 para os do Carnaval (28/02 a 04/03).
Em relação à estrutura utilizada para a comercialização dos produtos, serão autorizados equipamentos de tração manual, como caixa térmica, cesta, carrinho manual e varal. Ainda poderão ser utilizados veículos motorizados, (trailer e food truck) e banca desmontável com metragem máxima de 9m².
As inscrições deverão ser feitas pessoalmente na SETEC, localizada na Praça Voluntários de 32, s/nº – Ponte Preta, em dias úteis, no horário das 9h às 16h30. No ato da inscrição o interessado deverá apresentar requerimento próprio, além de Carteira de Identidade (RG), CPF, comprovante de residência recente e em nome do requerente.
Para o ramo de alimentos também deverá ser apresentado o certificado de participação em curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos.
As informações completas podem ser obtidas no edital publicado pela SETEC no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 6, nas páginas 36 e 37. O DOM está disponível no www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/ .
O chamamento público é o instrumento utilizado para dar legitimidade ao processo de seleção dos ambulantes que vão atuar nesse período.
Decreto
Além das regras do chamamento público, os vendedores ambulantes também devem ficar atentos ao que estabelece o decreto 23.760, publicado em 28 de janeiro e disponível no Diário Oficial.
Entre os destaques, a venda de bebidas – alcoólicas ou não – em recipientes de vidro está proibida; o documento também trata dos horários de funcionamento de estabelecimentos próximos aos locais onde haverá desfile. As regras também valem para o pré-Carnaval, que começa no dia 15 de fevereiro.
Os vendedores ambulantes que não cumprirem a determinação terão suas licenças suspensas até o final do Carnaval.
Inscrições para chamamento público – Carnaval 2025
Serviço
Período de inscrições:
– Pré-carnaval: 6 a 12 de fevereiro
– Carnaval: 6 a 21 de fevereiro
Local: SETEC – Praça Voluntários de 32, s/nº – Ponte Preta
Horário: 9h às 16h30, em dias úteis
